Art 338 A 350 Cp

Introdução 2. Origem histórica do trabalho 3. Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado 6.1 Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3 Diretor estatutário 6.4 Empregado doméstico 6.4.1 Direitos dos empregados domésticos 6.5 Empregado rural 6.5.1 Safrista 6.5.2 Pequeno produtor rural – Contrato rural…

Justiça, para participar da reunião da Comissão Científica do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a realizar-se no período de 15 a 18 de abril na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para este Poder, nos termos do art. 103, V, RI/TJRO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de 2013. (a)DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser…

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225). Outras Constituições recentes, como as da Espanha e Portugal, contêm disposição semelhante.' Para a garantia desse direito, diversas normas estão sendo incorporadas à legislação, como a definição do "crime ecológico",…

...................................... a. Esgotamento dos Recursos Jurídicos Internos.......................................... i. Ausência do Devido Processo Legal (Art. 46(2)(a)) .................. ii. Falta de Acesso (Art. 46(2)(b)) ............................................................ iii. Demora Injustificada (Art. 46(2)(e)) .................................................. b. Regra dos Seis Meses .................................................................................

xc!usâo de responsabilidade do transportador, 333 O fortUito interno e o externo, 334 93.1 93.2 O fato e.xclusivo do passageiro, 335 O fato exclusivo de terceiro, 337 93.3 93.4 Arremesso de pedra contra trem ou ônibus e assalto no curso da viagem, 338 93.5 A necessidade de um seguro social, 342 94 Início e término da responsabilidade do transportador, 343 111ício da execução do contrato, 343 94.1 O entendimento da jurisprudência, 344 94.2 94.3 Início e término do transporte rodoviário,…

.................................. 336 Seção IX - Da Prova Testemunhal................................................................................................................. 338 Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal..............................................................338 Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal........................................................................................ 346 Seção X - Da Prova Pericial.................

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225). Outras Constituições recentes, como as da Espanha e Portugal, contêm disposição semelhante.' Para a garantia desse direito, diversas normas estão sendo incorporadas à legislação, como a definição do "crime ecológico",…

. 8.3-1 Diferenciação ...................... .......................................... 8-3-2 Hipóteses de Estabilidade Definitiva ........................... 8.3.2.1 Estabilidade decenal da CLT ............................ 8.3.2.2 Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF/1988 8.3.3 Hipóteses de Estabilidade Provisória ........................... 8.3.3-1 Dirigente sindical ................................................ 8-3-3.2 Empregados eleitos membros da CIPA ............ 8.3-3-3 Gestante .....

Direito Público, 334 IV Classificação, 335 1 Serviços Delegáveis e Indelegáveis, 335 2 Serviços Administrativos e de Utilidade Pública, 336 3 Serviços Coletivos e Singulares, 336 4 Serviços Sociais e Econômicos, 337 V Titularidade, 338 1 Competência, 338 2 Regulamentação, 341 3 Controle, 342 VI Princípios, 342 1 Princípio da Generalidade, 343 2 Princípio da Continuidade, 343 3 Princípio da Eficiência, 348 4 Princípio da Modicidade, 348 VII Remuneração, 348 VIII Usuários,…

.................................... . 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável .................. . 8.3. Forma ............................................................................................ . CAPÍTULO 11 348 348 350 351 351 352 353 354 355 356 358 360 ." "''\ 't DA REPRESENTAÇÃO 1.Introdução .............................................................................................. . 2.Espécies de representação ....................................