A Proibição de tortura e maus tratos pelo sistema interamericano

A Proibição de Tortura e
Maus-tratos pelo Sistema
Interamericano

Diego Rodríguez-Pinzón &
Claudia Martin

UM MANUAL
PARA VÍTIMAS
E SEUS DEFENSORES
Tradução: Regina Vargas

Série Manuais OMCT Vo l. 2
Editor da Série: Boris Wijkström

A Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) coordena as atividades da Rede SOS-Tortura, a maior coalizão mundial de organizações não-governamentais que atuam contra tortura e maustratos, detenção arbitrária, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos. A crescente rede global da OMCT inclui atualmente 282 organizações locais, nacionais e regionais em 92 países abarcando todas as regiões do planeta. Um aspecto importante do mandato da OMCT é responder às necessidades de desenvolvimento de competências e de ativismo dos membros da rede, inclusive a necessidade de desenvolver estratégias eficazes de litígio internacional para ajudar vítimas de tortura e maus-tratos a alcançarem recursos jurídicos quando estes não estejam disponíveis em âmbito nacional, e também apoiá-los em seu esforço para pôr fim à impunidade naqueles países em que a tortura e os maustratos permanecem endêmicos ou práticas toleradas. Para fomentar estes objetivos, a OMCT vem publicando uma Série Manuais de quatro volumes, cada um deles fornecendo um guia sobre a prática, o processo e a jurisprudência dos mecanismos regionais e internacionais que possuem competência para examinar denúncias individuais relativas à violação da proibição absoluta da tortura e dos maus-tratos. Este Manual para Vítimas e seus Defensores sobre a Proibição de
Tortura e Maus-Tratos pelo Sistema Interamericano é o segundo da série.

A PROIBIÇÃO DE TORTURA E MAUS-TRATOS PELO SISTEMA
INTERAMERICANO: UM MANUAL PARA VÍTIMAS E SEUS DEFENSORES
AUTORES

Diego Rodríguez-Pinzón e Claudia Martin
EDITORA

Leonor Vilás Costa
ASSISTENTE DE EDIÇÃO

Aubra Fletcher
Primeira Edição: Setembro de 2006
© 2006 World