Os direitos humanos e a pratica internacional

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200003

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos
As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos Viviana Bohórquez Monsalve; Javier Aguirre Román RESUMO
Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de dignidade humana: i) a tensão entre seu caráter natural e seu caráter artificial (ou consensual ou positivo); ii) a tensão entre seu caráter abstrato e seu caráter concreto e iii) a tensão entre seu caráter universal e seu caráter particular. Em um primeiro momento, expomos os principais elementos teóricos das tensões. Posteriormente, as tensões são ilustradas mediante quatro Instrumentos de Direito Internacional dos Direitos Humanos e cinco sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final, apresentamos conclusões.
Palavras-chave: Dignidade humana - Tensões conceituais - Instrumentos internacionais de direitos humanos - Jurisprudência - Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 INTRODUÇÃO
É difícil negar a importância teórica e prática do conceito de "dignidade humana". Além disso, trata-se de uma noção que pode ser abordada a partir de uma grande variedade de perspectivas e disciplinas, pois é uma ideia que tem aplicações em diversas esferas da vida humana. Daí que seja necessário deixar claro que neste artigo o conceito de dignidade humana será abordado de uma perspectiva jusfilosófica aplicada ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Como conceito filosófico, é possível realizar um rastreamento histórico até situá-lo no pensamento estoico e seguir de perto seus desenvolvimentos medievais a partir da teoria do