Glbalizaçao

1

Manual de Direitos Humanos Internacionais
Acesso aos Sistemas global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos

Jayme Benvenuto Lima Jr.
(Organizador) Fabiana Gorenstein Leonardo Jun Ferreira Hidaka

GAJOP

MNDH

2 SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Por Leonardo Jun Ferreira Hidaka A II GUERRA MUNDIAL E O PÓS-GUERRA A CARTA DA ONU A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E

CULTURAIS A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS DE VIENA, 1993 UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL

II - O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Por Jayme Benvenuto Lima Jr. 1.INTRODUÇÃO 2. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 3. MECANISMOS DO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 3.1. Mecanismos convencionais (treaty-monitoring bodies) 3.2. Mecanismos extra-convencionais (Procedimentos especiais/special procedures) 3.2.1. Relatores Especiais, Representantes Especiais, Experts Independentes 3.2.2. Grupos de trabalho 3.2.3. Procedimento 1503 4. CONCLUSÃO

III – O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Por Fabiana Gorenstein

3 1. A CRIAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A DECLARAÇÃO AMERICANA 2. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA) 3. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 4. REQUISITOS DA PETIÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO 5. OS TRÂMITES NO SISTEMA INTERAMERICANO 6. MEDIDAS CAUTELARES E PROVISÓRIAS 7. A CORTE INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 8. O LÍTIGIO DE DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

BIBLIOGRAFIA

4

I INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A partir da Declaração Universal de 1948, desenvolveu-se um novo ramo do direito caracterizado como um direito de