Art 338 A 350 Cp

publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ. 3.2. Teste de Aptidão Física (TAF): 3.2.1. Generalidades: a) O Exame Físico terá caráter eliminatório; b) Só será aplicado o Teste de Aptidão Física (TAF) aos candidatos que estiverem enquadrados nos itens I e II do Art. 9º do Capítulo V da Portaria CBMERJ Nº752 DE 05/11/13, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 217, em 22/11/13; c) A aplicação do TAF será de responsabilidade do Centro de Educação e Física e Desporto (CEFiD), sendo que os testes…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 …

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 …

.. ....................................... 6.3. Controvérsia constitucional re le v a n te ....................... ........ ‘............................... 7. O caráter subsidiário da argüição de descumprimento. O significado e alcance do § Io do art. 4o da Lei n° 9.882/99 ............. ...................... 8. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e as omissões do poder p ú b lico ............................................................ Capítulo X II CONTROLE DE…

.............................................. 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte .......................................................

Utilizadas nas Privatizações em 1993 (em %), p. 295. Gráfico 23 - Moedas Utilizadas nas Privatizações em 1994 (em %), p. 330. Gráfico 24 - Resultado de Vendas – Setores 1997, p. 337. Gráfico 25 – Moedas Utilizadas nas Privatizações em 1997 (em %), p. 338. Gráfico 26 – Resultado de Vendas – Compradores (1997), p. 341. Gráfico 27 - Resultado de Vendas – Compradores – 2001, p. 341. Gráfico 28 - Evolução Anual das Receitas (US$ Milhões Equivalente), p. 342. Gráfico 29 - Resultado de Vendas –…

descritivos e especificações) e de desenhos, apresentação de orçamentos, entre outros. 10 Jan/2013 09 Set/2012 B Alteração nos itens 2.4.12, 3 (Data), 4 (Data) e 8.4, e inclusão dos Itens 5.12, 5.13, 5.14 e 5.15 DVPP Alteração no Item 8 (assunto ART) DVPP - Neire 08 Mai/2012 Alteração no Item 8 - 4º parágrafo DVPP - Neire 07 Mar/2012 Inserção da Tabela “Grandes Sistemas” no Item 2.4.1 DVPP - Welington 06 Mai/2011 Alterações no Anexo IV, inclusão do Anexo V DVPP 05…

limites éticos da atuação profissional do auditor médico e do perito médico. Auditoria médica A regulamentação da Auditoria Médica foi instituída pelo decreto n. 1.651, de 28 de setembro de 1995, cumprindo o previsto no Art. 16, inciso XIX da lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no Art. 6º da Lei n. 8.689, de 27 de junho de 1993, – as quais deram origem ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA) junto ao SUS, em todos os níveis de governo, sem prejuízo da fiscalização exercida pelos…

decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió, tendo como pressuposto o atendimento às disposições previstas no Plano Diretor do Município e à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis. Art. 2º. São diretrizes deste Código: I – a compatibilização do uso, da ocupação e do parcelamento do solo:…

..... Regra de que não há execução sem título (nu/la executio sine titulo)................ 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53…