Art 1º Da Portaria Nº 3 275 De 21 De Setembro De 1 989

de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. / Nivardo Nepomuceno Sobrinho. Brasília, 2009. 222 p.: il. Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5. Resíduos Sólidos. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…

Administração LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Este Estatuto regula o regime jurídico entre o Município e os seus funcionários. · A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 39 o Regime…

Corrêa Pederneiras Acadêmica vii SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT ROL DE ABREVIAÇÕES INTRODUÇÃO ix x xi 12 Capítulo 1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 15 1.1.1 As garantias presentes na Constituição Federal referentes ao direito à educação 17 1.1.2 O artigo 227 da Constituição Federal e a doutrina da proteção integral 21 1.2 AS GARANTIAS PRESENTES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.8.069/1990) REFERENTES AO…

BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – 2011 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º Andar Centro – CEP 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil www.anp.gov.br Tel.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2212-8139 (55-21) 2212-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de Documentação e Informação da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…

IOB Online 1 de 130 http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.js... R IPI - R egu lamento d o Imposto sobr e Produtos I ndustr ializ ados - IPI Decreto nº 7.212, de 15.06.2010 - DOU de 16.06.2010 - Ret. DOU de 25.06.2010 Re gula me nta a cobra nça , fisca lização, arrecada çã o e administraçã o do Imposto sobre Produtos Industria lizados - IPI. O Pre side nte da República , no uso da s atribuiçõe s que lhe confe re o art. 84, in ciso I V , d a Constituição

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

ANOS 90 E O SETOR SAÚDE: AS POLÍTICAS UNIVERSAIS EM QUESTÃO I.1 Reforma do Estado e Reforma Sanitária: contornos da agenda setorial 1 12 18 CAPÍTULO II ANTECEDENTES DA “SAÚDE DA FAMÍLIA”: 27 POLÍTICA DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMA DA ATENÇÃO BÁSICA II. 1 A Estratégia da Atenção Primária e suas Repercurssões II. 2 Atenção Primária, Extensão de Cobertura e Reformas Médicas - os projetos de Medicina Comunitária Familiar II. 3 Medicina Familiar - Origens, Definições e…

Editora Universitária - UFPB João Pessoa - Dezembro 2011 1 Educação a Distância: coletânea de textos para subsidiar a docência on-line UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS Pró-reitor de graduação VALDIR BARBOSA BEZERRA Coordenadora UAB - UFPB Virtual RENATA PATRÍCIA L. JERÔNYMO M. PINTO Coordenador Adjunto UAB - UFPB Virtual EDSON DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR Coordenadora de Capacitação ConƟnuada da UFPB…

contribuintes / Ricardo Lima de Freitas. – 2008. 122 f. Orientador: Lino Martins da Silva. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças. Bibliografia: f. [103] – 109 1. Planejamento tributário – Dissertação. 2. Dívida ativa. 1. Silva, Lino Martins da. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Administração e Finanças. III Título. CDU 336.225:352 Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a…