Art 1630

ancestralidade africana. Referências bibliográficas: ABIB, Pedro. Capoeira Angola: cultura popular e o jogo de saberes na roda. Tese de Doutorado em Ciências Sociais aplicadas à educação. UNICAMP, 2004. Carneiro, Edson. O quilombo dos Palmares . 1630-1695. São Paulo: Brasiliense, 1947. Chamberlain, Lieutnant. Views and costume of city and neighbourhood of Rio de Janeiro, Brazil, 1819-1820. London, 1822. Debret, Jean-Baptiste. Voyage pitoresque et historique ay Brésil, ou…

Artigo 1.524 CC - As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consangüíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consangüíneos ou afins. Obs.1: Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; Obs.2: Parágrafo único, Artigo 1523 CC - É permitido aos nubentes…

teve um combustível adicional proporcionado pela desregulamentação dos mercados de gás e energia, ocorrida no biênio 1999/2000. Galbraith (1992) reportou as diversas crises especulativas ocorridas no passado: desde a tulipomania ocorrida na Holanda (1630/37); passando pela Grande Depressão de 1929, acarretada por especulação imobiliária e no mercado de capitais; finalizando com o caso dos “títulos de altíssimo rendimento” (junk bonds), que detonou a crise do mercado financeiro…

FAMÍLIA Professor: Robério Sulz Plano aulas/trabalho/Provas Bibliografia: (Venosa Atlas, Maria Berenice Dias, RT, Gonçalves Saraiva). 2ª aula 12/08/13 Direito de Família  Entidades Familiares C/C 1916  Se o casamento CF/88  Art. 226 1ª e 2ª  Casamento 3ª  União Estável 4ª  Monoparental Obs. Reconhecimento  Infraconstitucional Administrativo Irmãos  Relação de Parentesco (artigo 1591 a 1595 do código civil). Forma: Natural/ Biológica Civil/Adoção…

BR 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 34 Jurisprudência – Demissão por justa causa - Conteúdo Pornográfico EMENTA: Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do Art. 5º, XII, da CF. Assim, se o e-mail é fornecido pela empresa, como instrumento de trabalho, não há impedimento a que a empresa a ele tenha acesso, para verificar se está sendo utilizado adequadamente. Em geral, se o uso, ainda que…

mulheres, tratou indistintamente filhos havidos ou não do casamento, e passou a reconhecer efeitos jurídicos a outros modelos familiares além do matrimonial, dissociando família de casamento, conforme previsão dos artigos 226, § 3º a 5º e art. 227, §6º, in verbis: Art. 226: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (...) §3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua…

Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em conseqüência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas. REFERÊNCIA SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada : A pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo : CEDAS, 1986. DADOS PcD

contribuição ao processo de formação da sociedade colonial brasileira. Goitacás, tupiniquins, guaianás e carajás. Segundo Jean de Léry, no século XVI os goitacás habitavam a faixa litorânea situada entre o rio Paraíba do Sul e Macaé RJ. Por volta de 1630, os portugueses ocuparam suas terras e os sobreviventes foram aldeados pelos jesuítas. Na segunda metade do século XIX, alguns remanescentes viviam nas proximidades de Campos dos Goitacases e Cabo Frio. Os domínios dos tupiniquins…

através dele que poderemos concluir quem foi o causador do dano.”15 No mesmo sentido, Carlos Roberto Gonçalves dispõe: “É a relação de causa e efeito entre ação ou omissão do agente e o dano verificado. Vem expressa no verbo “causar”, utilizado no art.186. Sem ela, não existe a obrigação de indenizar. Se houve o dano, mas sua causa não esta relacionada com o comportamento do agente, inexiste a relação de causalidade e também a obrigação de indenizar.”16 Entre as várias teorias em…

quatro: a francesa, a sueca, a dinamarquesa e a holandesa. A holandesa foi constituída em 1621 com o propósito específico de empreender a conquista do território brasileiro e foi a responsável pelas invasões de Salvador, em 1624 e, de Recife e Olinda, em 1630. Percebe-se, portanto, que as sociedades por ações dedicaram-se desde sua origem, à exploração de empreendimentos de expressiva importância para a economia e o Estado. A relativa segurança de retorno do investimento realizado…