Art 141 Da Lei 11 101 05

|9 |Tesoura de jamison, curva, com 18cm compr. |Und. |5 | |10 |Tesoura de jarit, modelo supercut , curva, garaf, com 17.1cm compr." |Und. |5 | |11 |Tesoura de potts-smith, 18 cm, anguda à 25º, em tungstênio carbide |Und. |10 | |12 |Tesoura de potts-smith, modelo supercut, angulada 45º, com 17.8cm compr. |Und. |10 …

ESTATUTO DA UNESP Atualizado 16/07/2014 TÍTULO I Da Universidade e seus Fins Artigo 1º A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), criada pela Lei no 952, de 30 de janeiro de 1976, é autarquia de regime especial, com autonomia didáticocientífica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, regendo-se por este Estatuto e por seu Regimento Geral. CAPÍTULO I Dos Objetivos 1 Artigo 2º A Unesp rege-se pelos princípios de liberdade de…

fazer o registro é preciso apresentar uma série de documentos e formulários que podem variar de um estado para o outro. Citamos os mais comuns: • Contrato Social; • Documentos pessoais de cada sócio (no caso de uma sociedade). “ Segundo o art. 997 do Código Civil: A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará”: I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios,…

...................................... 4 1 O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5 2 AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE ................................................................................................................................................... 13 3 DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE .......

Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 CHEFE DE GABINETE: CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Avenida Mário Covas n°. 11 –…

fiscais 17 18 19 20 Comercialização de mercadorias usadas 10 Crédito fiscal 15 23 31 Crédito fiscal decorrente da entrada de bens do Ativo Imobilizado 24 25 38 Operações com de bens de uso/consumo e do ativo permanente 10 11 38 Diferencial de alíquotas 12 25 26 Emissão de documentos fiscais 9 13 16 30 36 41 Escrituração de documentos fiscais 8 FECOP 47 GIM – Guia Informativa Mensal 2 33 IF – Informativo Fiscal 2 Isenção …

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Com alterações e revogações assinaladas no texto, índice remissivo por assunto, quadro das representações por inconstitucionalidade e emendas à lei Texto atualizado até a Emenda n.º 20/2009 Segunda edição revista e ampliada Rio de Janeiro 2010 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prefeito EDUARDO PAES…

3º CLT) Na Consolidação das Leis Trabalhistas (BRASIL, 1943), define-se empregado “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”, não havendo distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. 5.3 Elementos identificadores do vínculo empregatício I – Pessoa natural: não é possível empregar pessoa jurídica – lei destinada ao ser…

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…