Art 131 X Art 138 Lei 11 101 05

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO REGIMENTO INTERNO DA PROGRAD TÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 1º A Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) é o órgão da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) responsável por desenvolver e cumprir projetos institucionais pertinentes ao âmbito da Graduação. Art. 2º O Conselho de Graduação (CG) é o órgão deliberativo máximo da graduação e tem sua composição definida no Estatuto da UNIFESP. Art. 3º O CG é constituído: I - pelo Pró-Reitor de Graduação; II…

Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas PAGEREF _Toc411598858 \h 644Seção 3.1.5.11.7. Registro U990: Encerramento do Bloco U PAGEREF _Toc411598859 \h 650Seção 3.1.5.12. Bloco X: Informações Econômicas PAGEREF _Toc411598860 \h 651Seção 3.1.5.12.1. Registro X001: Abertura do Bloco X PAGEREF _Toc411598861 \h 651Seção 3.1.5.12.2. Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral PAGEREF _Toc411598862 \h 652Seção 3.1.5.12.3. Registro X291: Operações com o Exterior…

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte aprovou e eu promulgo o seguinte Ato: Art. 1º - O Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, promulgado com a Resolução nº 46/90, de 14 de dezembro de 1990, passa a vigorar conforme o texto em anexo, consolidado e alterado de acordo com a determinação da Resolução nº 0010/2003, de 25 de junho de 2003. Art. 2º - Publicado este Ato no Diário Oficial do Estado, o texto anexo substituirá para…

........................................................................................................ 09 1 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO......................................................... 11 1.1 A lenta valorização mundial do trabalho humano ....................................... 11 1.2 A evolução à luz das constituições brasileiras ........................................... 15 1.3 Globalização da economia – influência nas relações de trabalho............. 18 2 O…

LEI COMPLEMENTAR No 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 Institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 55, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PREÂMB ULO Os representantes do Povo e do Município de Rio Branco reunidos na forma da Lei, com os poderes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil e Constituição do Estado do Acre, com o pensamento voltado para a construção de uma sociedade livre, digna, igualitária e democrática, fundada nos princípios de justiça, do pleno exercício da cidadania, moral e trabalho, Promulgam, sob a proteção de “Deus”, a seguinte LEI ORGÂNICA

18 22 26 30 40 41 45 50 58 74 76 ProGramação GradE rEdE Segunda 04:58 05:00 06:00 06:30 07:30 08:30 10:00 10:40 • OUTUBRO 2012 (1) Quinta Sexta 06:10 06:30 06:55 07:15 07:45 08:05 08:15 08:35 Terça Quarta Sábado Globo educação Globo ciência - CIES Globo ecologia - ECOS Globo Universidade Ação - ACAO Sítio do Picapau Amarelo Turma da Mônica - MONI TV Globinho - TVGL (5) 05:50 06:50 07:00 07:30 08:05 09:00 09:30 Domingo Santa Missa Sagrado comunidade - GLCO…

Brasil. Cada estado estabelece as regras sobre a condição jurídica do estrangeiro, a forma como eles recebem os estrangeiros no seu território. Na CF nós temos o art. 5 que diz que são asseguradas as pessoas residentes no Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras. Se forem nacionais, eles têm todo o acesso àqueles direitos elencados no art. 5. Essa é uma posição que a América latina esta na frente. Na Europa sempre se faziam restrições aos estrangeiros. Eles não eram equiparados aos…

MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 28/06/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA, 01 (uma) diária destinada à cobertura de despesas com alimentação e deslocamento…

000928/2013-11 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, nomeado pela Portaria n. 2.210, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 2 de maio de 2012, torna público que, de acordo com autorização constante do Processo n o 48500.000928/2013-11, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares…