ASSÉDIO MORAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Jaqueline Heldt da Silva

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA

Porto Alegre, 2006

JAQUELINE HELDT DA SILVA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM
DIREITO pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.
Direito Processual Civil.

Orientador: Ms. Prof. Álvaro Vinícius
Paranhos Severo.

Porto Alegre, 2006.

JAQUELINE HELDT DA SILVA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM
DIREITO pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.
Direito Processual Civil.

Aprovada pela Banca Examinadora em ___ de ______ de 2006,.

Banca Examinadora:

DEDICATÓRIA

Tributo este trabalho à Terezinha Inácia da Silva, minha mãe, à Maria Clara Heldt Rheingantz, minha filha, à memória de João Heldt da Silva, meu pai, à memória de Neda Enedina de Oliveira, por todo afeto e ativa participação em minha formação acadêmica e moral.
Em especial, dedico à
Guilherme Pontes Moritz, meu eterno amado.

AGRADECIMENTO

À Drª Ana Paula Leal Sbardelotto, pela orientação e incentivo.
À minha mãe, minha filha e aos meus irmãos, pelo amor e paciência.
Ao Guilherme, meu amado, pela colaboração e atenção.
Ao Dr. Ronald Montes e à Drª Dileusa Disconzi, pelo suporte emocional.
Aos amigos, pelo incentivo.
À Drª Margarida Barreto, pela atenção.
Ao meu país, como bolsista do Prouni, por ter viabilizado a conclusão da graduação. RESUMO

É examinado, neste estudo, o assédio moral nas relações de