Direito criminal

974 palavras 4 páginas

Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade :: Notícias ...

http://aasp.jusbrasil.com.br/noticias/2782700/academico-de-direito-gar...

Notícias
Notícias Leg islação

Buscar Notícias Diário s Oficiais Advog ados Serviços T ópicos

Login

Jurisp ru dência

Notícia s Jur ídic as

Polític a e Ge s tão Públic a

Extr aído de : A ss oc iaç ão dos Adv ogados de São Paulo - 1 1 d e Jul ho de 2 01 1

Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
Anú nci os do Goo gl e

Co mpa rtilh e

As mais lid as n este in stante Os desembargadore s da 1ª Seçã o Cível conce de ram a ordem do Manda do de Segurança nº 20 11.00 5317-7 impe trado por B.G.B. em razã o do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completa r 21 anos.
1 44

Direito s da (o) aman te - na Teoria e na Prática (dos Tribun ais) - Pro f. Pablo Stolze Gagliano Emp regada q ue pedia vínculo como doméstica é multada po r litigância de má-fé Vend edora que tinh a imagem exposta a ataque d e tiros de borrach a receberá indenização po r assédio mo ST F marca para 11 de abril julgamen to sobre aborto de anencéfalos Fim do fator previdenciário será debatido em au diên cia

45

No recurso sustenta que era menor de ida de qua ndo do falecimento de sua mã e e por este motivo re ce be pensão por morte na o rdem de 70% da remuneração recebida por ela. Salienta que no dia 6 de abril de 2011 completa 21 anos e o pagamento se rá cessado. Ale ga que tem A núnc ios Google direito de receber o benefício a té os 24 anos de idade, pois é acadêmico de Dire it o da Unive rsida de Fede ral de I nss Mato Grosso do Sul. A medida liminar fo i concedida. I nss Aposentadoria AposentadoriaSegundo o relat or do processo, Des. Jo ão Batista da Inss Co st a Marques, "os princípio s ba silares de nosso ordenamento jurídico devem prevalecer so bre as regras e , in casu, te nho que a le gisla çã o estadual vai de e nco nt ro ao princí pio do acesso à

Relacionados

Direito criminal
1549 palavras | 7 páginas

anos e multa (Art. 298 do CP) 4. Falsidade ideológica - omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pena- reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa se o ducmento for público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa se for particular.(Art. 299 do CP) 5. Falso reconhecimento….

exibir mais
Direito criminal
1019 palavras | 5 páginas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CÁCERES – MATO GROSSO AUTOS DO PROCESSO N.º: 35/03 - Representação OBJETO: ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, em forma de memoriais " É melhor preparar o homem para voltar ao convívio social do que abandoná-lo à própria sorte, nos fundos de uma cela, onde, ao final da pena, sua presença na comunidade passa a….

exibir mais
Direito Criminal
2220 palavras | 9 páginas

deseja, representa mentalmente a prática do crime. NESTA FASE O CRIME É IMPUNÍVEL. Cada um pode pensar o que bem quiser ! Segundo Capez, “enquanto encarcerada nas profundezas da mente humana, a conduta é um NADA, totalmente irrelevante para o direito penal.” Preparação: Esta fase compreende a prática de atos necessários ao início da execução, os chamados atos preparatórios. Não é punível porque nessa fase o agente não começou a realizar o verbo constante da definição legal (núcleo do tipo),….

exibir mais
“Os loucos” no direito criminal
931 palavras | 4 páginas

construção de uma abordagem científica do crime, estabelecendo, desse modo, uma oposição no interior das doutrinas penais entre a Escola Clássica, desenvolvida, desde o século XVIII, a partir das idéias de Beccaria e Bentham , que defendia a ação criminal em termos legais enfatizando a liberdade individual e os efeitos dissuasórios da punição, e a Escola Positiva, defendida pelo próprio Lombroso e seus seguidores, que rejeitava uma definição estritamente legal, ao destacar o determinismo em vez da….

exibir mais
Direito e investigação criminal
2386 palavras | 10 páginas

DIREITO CRIMINAL DIREITO CRIMINAL Trabalho apresentado à professora como requisito parcial para aprovação na Disciplina Metodologia Cientifica , 1ª fase, do curso de Direito da Escola Superior de Criciúma, ESUCRI. CRICIÚMA/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 05 3 INVESTIGAÇÃO EM SI ...........................................................….

exibir mais
Direito criminal ou penal - direito
967 palavras | 4 páginas

------------------------------------------------- Direito Penal ou Criminal Direito Público Disciplina: Direito Tânia Miranda 12ºG Nº.18 Índice Índice 2 Introdução 3 Direito Penal ou Criminal 4 Origem 4 Função 4 Limitações ao Direito Penal 4 Fontes do Direito Penal 5 Direito Penal Objetivo e Subjetivo 5 Conclusão 6 Webgrafia 7 Bibliografia 7 Introdução O Direito Público refere-se ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza pública, isto compreende….

exibir mais
DIREITO ESPECIAL CRIMINAL
2105 palavras | 9 páginas

DIREITO ESPECIAL CRIMINAL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/2013: A primeira lei que trabalhou organização criminosa no Brasil foi a lei nº 9.035/95 que definiu os instrumentos extraordinários de investigação das organizações criminosa, estendeu associação criminosa para o tráfico, quadrilha ou bando. Embora tenha falado sobre Ação Controlada, Infiltração Policial, Colaboração Premiada, ela apenas indiciou estes elementos, mas não esmiuçou. Ainda, a referida lei não definiu o que é organização….

exibir mais
direito-denuncia-criminal
540 palavras | 3 páginas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, PELO Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número 01/2013, vem à digna presença de Vossa Excelência oferecer DENÙNCIA em desfavor de JOÃO CARRASCO CANA BRAVA, brasileiro, solteiro, ambulante, RG nº, 85653 SSP/GO, nascido em 15/11/1979 com….

exibir mais
Seminário Direito Criminal
1490 palavras | 6 páginas

Seminário de Direito Comercial “Pode o faturizador entrar com ação de regresso contra o faturizado, em decorrência de inadimplemento do devedor?” A possibilidade da existência do direito de regresso nos contratos de factoring é muito discutida na atualidade, sem que haja uma posição consolidada em âmbito doutrinário ou jurisprudencial. O contrato de factoring pode ser conceituado como aquele no qual um comerciante (chamado de faturizado), cede a outro (chamado de faturizador), créditos provenientes….

exibir mais
Direito Penal - Sociologia Criminal
448 palavras | 2 páginas

Pesquisa – Sociologia Criminal: Fatores Externos O pai da moderna sociologia criminal, é conhecido por Enrico Ferri. Ele foi o principal expoente da chamada escola positiva, buscando incansavelmente aprimorar as teses Lombrosianas acerca das causas da criminalidade. Enrico Ferri, elaborou uma divisão dos tipos de delinqüentes, que vão desde fatores internos até os fatores externos que implicam na formação da personalidade de um criminoso. Entre os fatores externos, destaca-se o então denominado….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares