Degusta o Manual Completo de Direito Eleitoral

SAVIO CHALITA AUTOR BEST SELLER + de 100 mil livros vendidos Manual COMPLETO de DIREITO ELEITORAL COMPLETO PORQUE TEM: 1 2 3 4 5 6 TEORIA ALTAMENTE SISTEMATIZADA JURISPRUDÊNCIA Classificada e Destacada QUESTÕES COMENTADAS + de 500 MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS QUADROS SINÓTICOS para Leitura Rápida OBRA ATUALIZADÍSSIMA – Lei 12.891/2013 (Minirreforma Eleitoral), Lei 12.875/2013, Resolução TSE 23.390/2014, Resolução TSE 23.396/2014, Resolução TSE 23.397/2014, Resolução TSE 23.398/2014, Resolução TSE 23.404/2014, Resolução TSE 23.405/2014, Resolução TSE 23.406/2014, Resolução TSE 23.424/2014 WANDER GARCIA coordenador da coleção SUMÁRIO DEDICATÓRIA............................................................................................................... 7 AGRADECIMENTOS ..................................................................................................... 9 HOMENAGENS ESPECIAIS .......................................................................................... 11 PREFÁCIO ...................................................................................................................... 13 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 15 CAPÍTULO 1. DIREITO ELEITORAL ........................................................................... 1.1. CONCEITO…

FACULDADE ESTACIO ATUAL APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA BOA VISTA 2012 APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina…

INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a Lei da ficha limpa, aponta os seus aspectos mais importantes e traz um debate sobre os consectários jurídicos e jurisprudenciais da mesma. A temática em estudo é atual e reclama uma atenção especial tanto dos operadores do direito quanto da própria população, uma vez que está diretamente relacionada aos aspectos éticos e morais dos candidatos que são eleitos para representar a população. Assim no primeiro capítulo são…

PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.…

inelegibilidade”, cujo objetivo geral é analisar a constitucionalidade das alterações buscadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 518, o conhecido “Ficha Limpa”. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o dedutivo. Assim, tendo como ponto de partida a matéria geral, ou seja, as causas de inelegibilidade, caminhando para o caso particular que neste trabalho é apresentado como a inconstitucionalidade de análise da vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade…

propor um projeto de lei que contemple alguma necessidade de seu município, qualquer que seja essa necessidade. A depender das votações que esse projeto ganhar na Assembleia Legislativa, ele pode ser aprovado e executado. A iniciativa será reservada quando for da competência privativa do Prefeito ou quando apenas os membros da Câmara puderem exercê-la. Pela Constituição Federal (art. 61, §1º, II), é da competência privativa do Prefeito a iniciativa das leis que disponham sobre os…

funcionamento, devendo constar dos estatutos partidários normas a respeito da fidelidade e disciplina partidárias, podendo, inclusive, prever sanções (como advertência, exclusão...) em caso de infidelidade partidária (desrespeito às regras dos estatutos, objetivos, diretrizes,ideais...), não podendo nunca, contudo, ensejar a perda do mandado, cujas hipóteses estão taxativamente previstas no art. 15 da CF, que repudia, expressamente, a cassação de direitos políticos. Em relação a esse…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de graduação em Direito ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA – NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Emerson Douglas Bonfim Macedo Matrícula 04/81505 Brasília – DF 2011 1 AGRADECIMENTOS Ao meu filho Henrique Takeshi, quem mais amo neste mundo, pela criança maravilhosa que é, e pelo amor e compreensão que irradia. Aos meus pais, Idalina Bonfim Neta Gomes, Osmar Gomes Júnior (in memorian) e…

Cação Ambiel Batista Como funcionam as eleições no Brasil Trabalho de Sociologia Orientação Professor Fernando Djalma Custódio Arthur Vieira Eric Orlando Gian Amaral Ingrid Gonçalves Isadora Barbosa Jéssica Araújo Juliana Ajala Letícia Pino…

GESTÃO PÚBLICA Edson da Silva Nunes Palmas – TO Março/2011 1 FICHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi avaliado e aprovado para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública, com o tema: “O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA”. _________________________ Acadêmico ____________________________ Supervisor Palmas, _____ de___________________de 2011. 2 SUMÁRIO 1.…