Art 14 9 Cf Ficha Limpa Comentada

978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) …

FERREIRA Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI** Desembargador GUILHERME SANTINI TEODORO* Desembargadora MÁRCIA TESSITORE* 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUINTA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALA 509) 3ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 3ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Carlos Eduardo DONEGÁ MORANDINI*** Desembargador Artur Cesar BERETTA DA SILVEIRA Desembargador EGIDIO Jorge GIACOIA Desembargador Dácio Tadeu VIVIANI NICOLAU Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES…

repetido, p. 71. 4. O Apêndice, p. 72. 4.1 O que deve ser colocado no apêndice, p. 72. 4.2 Exemplo de Apêndice, p. 73. 5. Abreviaturas, p. 74. 6. O Sumário, p. 76. 8. AULA DE ENCERRAMENTO: apresentação perante a banca examinadora, p. 77. 9. APÊNDICE: Modelo de como fazer um Projeto de Pesquisa, p. 79. AULA DE APRESENTAÇÃO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

ISBN 978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo - Brasil 1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro…

Prestação Continuada e as recentes provas do AFRFB e ATRFB ano 2012. Nota à 9a Edição Nessa edição como de praxe, zemos pequenos ajustes e atualizamos os valores constantes no livro de acordo com a Portaria Interministerial – MF/MPS n o 407, de 14/07/2011. Em razão da revogação da Instrução Normativa do INSS n o 20, de 10 de outubro de 2007, pela Instrução Normativa do INSS no 45, de 06 de agosto de 2010, alteramos nos capítulos as disposições referentes ao novo diploma legal.…

Pós-graduouse pela PUCPR no ano de 1998, em Direito Processual Penal. É professor da PUCPR no curso de Direito desde 1999. É membro do Grupo de Pesquisa em Direito socioambiental, sob a coordenação do Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Ficha Catalográfica Souza Neto, Christiano A Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro / Christiano Souza Neto; orientador: Rodrigo Sánchez Rios. – Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas…

Lehnhart Vargas/CTISM Diagramação e Ilustração Gustavo Schwendler/CTISM Leandro Felipe Aguilar Freitas/CTISM Maíra Rodrigues/CTISM Marcel Santos Jacques/CTISM Máuren Fernandes Massia/CTISM Rafael Cavalli Viapiana/CTISM Ricardo Antunes Machado/CTISM Ficha catalográfica elaborada por Denise B. dos Santos – CRB 10/1456 Biblioteca Central – UFSM P379a Peixoto, Neverton Hofstadler. Curso técnico em automação industrial : segurança do trabalho. – 3. ed. – Santa Maria : Universidade Federal…

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

A MULHER NA HISTÓRIA ACTAS DOS COLÓQUIOS SOBRE A TEMÁTICA DA MULHER (1999-2000) CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA 2001 A Mulher na História FICHA TÉCNICA Título: A Mulher na História Actas dos Colóquios sobre a temática da Mulher Organização e Introdução: Maria Clara Curado Santos Colaboradores: José Nunes Carreira, José Augusto M. Ramos, António Ramos dos Santos, Luís Manuel de Araújo, Nuno Simões Rodrigues, Amílcar Guerra, Tatiana Kuznetsova-Resende, António Vicente,…

Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de…