Art 14 9 Cf Ficha Limpa Comentada

número de admiradores sendo que, dentre esta, podemos citar a corrida de pista (subdividida em 100, 200 e 400 metros rasos) e corridas com obstáculos (subdivididas em 100 metros feminino, 110 metros masculino, 400 e 3000 metros feminino e masculino)[9]. Nessa altura, o leitor, provavelmente, já estará se indagando por qual motivo estaríamos mencionando este pequeno histórico das olimpíadas em um texto que se propõe a tratar de um tema de Direito Eleitoral. Nossa resposta é simples:…

de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal. 1 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br (“Lei da Ficha Limpa”), que alterou a LC 64/1990 para estabelecer novas hipóteses de inelegibilidade, dentre outros diplomas legais.1 A necessidade de proteção crescente da moralidade, nos âmbitos internacional e nacional, notadamente a partir das…

PREPARATÓRIO DIREITO ELEITORAL PROFESSOR ALDO SABINO Totalmente revista à luz dos novos entendimentos do TSE Atualizada até 05 de novembro de 2011 Incluindo, além de testes, várias indicações pertinentes à Lei 12.034/2009 e à Lei Complementar 135/2010 (“ficha limpa”). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997).…

cometido o crime, o pronome do autor e o da vítima, e conclui determinando a instauração do inquérito policial. Assim, Portaria é quando o delegado de ofício instaura o procedimento, sem que tenha havido prisão do suspeito. Os incisos I e II do art. 5° do CPP, estabelece que o inquérito policial seja iniciado: I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. …

Biguaçu, junho de 2008 Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS Art. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Cirurgião Plástico…

............ 47 7.1 STF LIBERA CANDIDATOS COM “FICHA SUJA” CONCORREREM A MANDATOS ELETIVOS...................................................................................... 49 8 QUEM JÁ FOI CONDENADO CRIMINALMENTE, PODE PRESTAR CONCURSO PÚBLICO? ....................................................................................... 53 8.1 A RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA ...................................................................... 59 9 O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL PARA…

princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 15 III. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 35 IV. ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO…

limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 34 IV. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 47 V. GABARITO…

fidelidade partidária ficou praticamente excluído das discussões jurídicas por quase 04 (quatro) décadas no país, resumindo à querelas políticas “interna corporis” dos partidos ou discussões acadêmicas, não só porque a Constituição Federal de 1988 (CF/88)[2] não cuidou de tratar explicitamente do tema, mas principalmente porque não havia, até então, um interesse político, ou ao menos, não havia um despertar dos partidos políticos pela questão, ou ainda pelo alcance da medida na vida dos…

distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 ro ne fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 ro ne fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira DEDICATÓRIA Dedico este livro aos amigos servidores da 17ª Zona Eleitoral de Avaré/SP (Adriana Alves, Carlos Eduardo Tourinho, Inês Alves dos Santos, Maria Helena Pancioni Nogueira, Michel…