Aula 00

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO

AULA 00
1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
I.

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13

II.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14

III. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 34
IV.

QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 47

V.

GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 53

VI.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------- 54

Olá futuros Técnicos da Câmara dos Deputados!
Prontos para o SEU salário de R$ 7.438,62? (esse é o valor segundo o último edital, mas sabemos que é muuuuuuuuuito mais do que isso ☺)
Primeiramente, vou fazer uma rápida apresentação para que vocês me conheçam um pouco melhor. Meu nome é Roberto Troncoso, sou Auditor
Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aprovado no concurso de 2007 e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão
Governamental. No Tribunal, exerço a função de Pregoeiro Oficial e Gerente de
Processos. Sou também professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e palestrante de técnicas de aprendizagem acelerada aplicadas a concursos públicos. Antes de trabalhar na Corte de
Contas, fui Agente da Polícia Federal e Técnico Judiciário do TJDFT.
Durante essa caminhada pelo mundo dos concursos, também fui aprovado dentro das vagas para outros cargos, porém, sem assumi-los: Agente de
Polícia Federal Regional – 2004, Agente de Polícia Civil do DF – 2004,
Ministério das Relações