Aula 00
Direitos Humanos p/ DEPEN (todos os cargos)
Professor: Ricardo Torques
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TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEPEN teoria e questões
Aula 00 - Prof. Ricardo Torques
Aula 00
Introdução aos Direitos
Humanos
Sumário
Apresentação ............................................................................................. 2
Cronograma de Aulas.................................................................................. 6
1 – Considerações Iniciais ........................................................................... 7
2 – Teoria Geral dos Direitos Humanos ......................................................... 7
2.1 – Conceito e terminologia ................................................................... 7
2.2 – Estrutura Normativa ........................................................................ 9
2.3 – Fundamentos dos Direitos Humanos ................................................ 10
2.4 – Características dos Direitos Humanos .............................................. 11
2.5 – Dimensões dos Direitos Humanos ................................................... 17
2.5.1 – Primeira Dimensão dos Direitos Humanos ................................... 17
2.5.2 – Segunda Dimensão dos Direitos Humanos .................................. 18
2.5.3 – Terceira Dimensão dos Direito Humanos ..................................... 19
2.5.4 – Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Humanos ....................... 20
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3 - Sistema Global .................................................................................... 23
3.1 – Introdução ................................................................................... 23
3.2 - Precedentes Históricos da ONU ........................................................ 23
3.3 - O sistema da Liga das Nações ......................................................... 24
3.4 - A ONU e a proteção internacional dos Direitos Humanos ..................... 25
3.5 - Estrutura