Art 1 Ao 20 Da Ldb 9394 96

DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 1. Introdução 2. A LDB e de Legislação Educacional 3. As duas faces da legislação educacional 4. O Direito Educacional no Brasil 5. A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 6. Aspectos Jurídicos da LDB 7. A LDB e a organização escolar 8. Íntegra da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 9. Questões de concursos 1. Introdução É objetivo deste trabalho…

CONTRIBUIÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL A criação da Secretaria Especial de Educação (SEED) e a promulgação da Lei de Diretrizes da Educação Nacional nº 9.394/96 foram as primeiras manifestações oficiais de estima à Educação a Distância no Brasil. A partir de 1996, com a aprovação da Lei 9394/96, estabelecem-se indicadores de qualidade para a autorização de cursos de graduação a distância, pensando em uma forma de assegurar maior qualidade em seus procedimentos…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: BENEFICIOS A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA ESCOLA Alessandra Daniele de Oliveira Ferreira 1 Marilene Marques 2 RESUMO O presente trabalho discutiu acerca da linguagem, da comunicação e as múltiplas formas de expressão cultural ou artística que constituem áreas do conhecimento, de um universo permeado de símbolos gráficos, imagens, letras e números, onde se deve incluir o aluno com necessidades educacionais especiais

VIEIRA – RA 349639 PATRICIA SILVA OLIVEIRA – RA 366827 TATIANE SANTOS SILVA – RA 397037 Hortolândia, Abril de 2014. SUMÁRIO 1-Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 2-Atribuições do MEC 3-Vantagens e Desvantagens do Ensino Fundamental de 9 anos 4-Organização Auxiliar da Escola 5-LDB 9394-96 6-Estrutura da Educação Brasileira 7-Referencias Bibliográficas Hortolândia, Abril…

Pedagogia Pólo: Valparaíso – SP Valparaíso – SP 25 de abril 2013 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO O sistema de ensino brasileiro é embasado na Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se…

Sanguineti Keller Orientador (a): Sueli Menezes Pereira Este trabalho trata das análises de Projeto Político-pedagógicos (PPP) de escolas municipais de Santa Maria; Para tanto foram analisados como subsídios de estudo a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96- LDB, a Lei Municipal de Santa Maria da Gestão Democrática nº 4740/03, sendo, no entanto, o PPP das escolas o principal documento de análise. Tendo por base estas referências, este trabalho de pesquisa se valeu de análise documental…

chegada dos portugueses, até os dias atuais, onde existem grandes questionamentos sobre o estudo do ensino religioso nas escolas brasileiras, principalmente, nas escolas públicas. Com este estudo, será possível observar como o assunto é tratado na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Constituição Federal e quais as polêmicas surgidas em torno dele. Também poderão ser observadas as diferenças de como lidar com a questão do estudo do Ensino Religioso de antes e…

Sistemas de Ensino |[->0]|[->1]|[->2]| Uma Contextualização Histórica Historicamente, no Brasil, predominou a gestão centralizada da educação, fato que reflete os avanços e recuos quanto à concentração e descentralização do poder que caracterizam a história política brasileira durante os períodos da Colônia, Império, da consolidação da República, da Revolução de 1930 e da Ditadura Militar. A Primeira República enfatiza a descentralização político-administrativa. Entretanto, o…

LDB - 9394/96 – A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional é uma lei criada desde 1971 e que foi realmente reconhecida como tal em 1996 no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDB só veio acrescentar informações e obrigatoriedades de extrema importância na educação do Brasil, pois de acordo com ela, a educação é um direito de todos e as crianças precisam ter acesso ao ensino desde os primeiros anos de vida, com a inclusão dessas em creches e em pré-escolas. De acordo

administrative bodies and organization of its different spheres. We intend to conclude on the existence or not of the National System of Education. Keywords: Organization of the National Education; National System of Education; Education System; Education. 1 – Introdução A finalidade da educação é tornar pessoas em seres dotados de conhecimento para que possam transformar a sociedade e formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e também para o mercado de trabalho. A…