Aplicar A Letra Da Lei é Uma Atitude Positivista

Para ele o governo atual é flexível e o governo dos Camisas – Púrpuras não havia leis, eles não criaram novas leis e também as descumpriam. Ele considerava que muitos julgamentos foram abusos de poder. E se o governo atual punir os Denunciantes Invejosos, estaria cometendo os mesmos erros como o do governo anterior. Ele prega o perdão judicial. 2 .Segundo Deputado “ Em vez de ter um governo que respeita as leis, tivemos uma guerra de todos contra todos, feita atrás de portas…

cada sociedade : larticular e única, determinada pelo seu processo histórico. Con:-qlientemente, os indivíduos têm um papel relevante em uma socie:.lde, pois a ação deles interfere na realidade. O idealismo alemão ::econizou grandes debates com os positivistas e os marxistas. Figura 4 r Max Weber, um dos principais expoentes da sociologia alemá, 1 91 '1 . li4ax Weber nasceu na cidade de Erfurt [Alemanha], numa famíl.ia de burgueses Liberais. DesenvoLveu estudos de direito, fitosofia,…

tinham uma boa capacidade de adaptação a novas formas de existências. Consequentemente a isso, no século XV puderam adiantar-se dos demais Estados Europeus, formando unidades políticas e econômicas de expressão moderna. Com relação ao trabalho, sua atitude normal é precisamente inverso, da que, em teoria, corresponde ao sistema de artesanato medieval, onde se encarece o trabalho físico, denegrindo o lucro, o “lucro torpe”. Só muito recentemente, com o prestígio maior das instituições…

conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito Alternativo. Sem ética e justiça não há Direito, é desse premissa que o Direito Alternativo parte, dizendo assim que não deve restringir-se em analisar a letra fria da lei, mas sim dar preeminência, na interpretação da norma, ao justo e á realização da justiça, já que sem ética e justiça não há direito. O direito alternativo, ao contrário do que muitos pensam, não é um anti-direito, a negação da…

direito se realiza. A solução positivista resulta, em parte, da dificuldade que o direito natural logo suscita: o que é ? Um direito fundado na natureza dos homens ou das coisas ? Transcendente ou laico ? Uma espécie de ideia em realização que sabemos se não nos perguntam, mas já não sabemos, se nos perguntam, como, a propósito do tempo, disse SANTO AGOSTINHO ? Uma espécie de demónio socrático que adverte mais do que ordena, segundo Franz WIEACKER ? A solução positivista afasta…

145 jan./mar. 2000 A sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei, seja qual for o seu significado, senão sujeição à lei enquanto válida. A validade, por outro lado, já não é um dogma ligado à simples existência formal da lei, senão uma qualidade contingente ligada à coerência de seus significados, coerência mais ou menos discutível e sempre remetida à valorização do juiz. Dessa maneira, a aplicação da lei é um juízo sobre ela, tarefa que…

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…

Introdução A filosofia é um método de reflexão crítica, que busca transcender a aparência dos fenômenos, a fim de conhecer-lhes a essência em sua totalidade. Para o profissional do direito, a filosofia vem contribuir para a humanização das leis, pois analisa os valores, os fundamentos do direito e os fins a que se destina. A filosofia jurídica é um estudo social, lógico, histórico, axiológico acerca dos fenômenos jurídicos. Como estudo reflexivo, que aspira à compreensão do…

orientavam pelo passado como um modelo a seguir, desenvolveram a noção e conceito de progresso. Augusto Comte (1798-1857) fundador da sociologia inicia a corrente positivista, para ele o espírito humano teria passado por estados históricos diferente até chegar ao estado positivo caracterizado pelo rigor do conhecimento científico, a corrente positivista inspirou historiadores do séc. XIX e do inicio do séc. XX, onde as reconstituições dos fatos históricos devem ser feita por técnicas…

“palavra”, “expressão” “pensamento” Para Theobaldo Miranda Santos “Lógica é a ciência das leis ideais do pensamento e a arte de aplicá-las à pesquisa e à demonstração da verdade formulando as leis ideais do pensar; a Lógica se apresenta como ciência normativa, uma vez que o seu objeto não é definir o que é, mas o que deve ser, isto é, as normas do pensamento correto”. Simplificando: A lógica é o estudo das leis ideais do pensamento. Objeto da Lógica: é o raciocínio como operação…