Trabalho Hermeneutica Modelo

qual busca uma ponderação entre a razão prática e a razão teórica, de maneira a embasar o jurista da melhor maneira possível, e se assim não o for às decisões podem ser de acordo com a "vontade do intérprete". 3) O título do artigo consiste em um questionamento, explique a pertinência da pergunta a respeito do autor e a forma mais precisa de identificar uma "atitude positivista". Aplicar a “Letra da Lei” é uma atitude positivista? A principal problemática que circunscreve à questão do senso comum teórico dos juristas refere-se à legitimidade do poder judicial e do papel do juiz, para tanto, podemos dizer que aplicar a letra da lei pode ser uma atitude positivista ou pode não ser. Nesse viés “Cumprir a letra da lei” significa sim, nos marcos de um regime democrático como o nosso, um grande avanço. A isso, deve-se agregar a seguinte consequência: é positivista tanto aquele que diz que texto e norma (ou vigência e validade) são a mesma coisa. Do mesmo modo, não apegar-se à letra da lei pode caracterizar uma atitude positivista ou antipositivista. Por vezes, “trabalhar” com princípios pode representar uma atitude positivista. Utilizar os princípios para contornar a Constituição ou ignorar dispositivos legais sem lançar mão da jurisdição constitucional é uma forma de prestigiar tanto a irracionalidade de Kelsen, quanto homenagear, o positivismo discricionarista de Herbert Hart.

23 agosto 2012 Senso Incomum E a professora disse: "Você é um positivista" Por Lenio Luiz Streck “Positivismo”: a algaravia Participava de uma banca de mestrado em que um aluno defendia uma dissertação sobre hermenêutica. Uma importante professora, também convidada para a arguição, no entremeio de uma discussão em que eu defendia a aplicação do artigo 212 do Código de Processo Penal (eu cheguei à “ousadia” de invocar a “literalidade” do dispositivo), aparteou-me dizendo: “mas você…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…

nenhuma autoridade querendo dar opinião sobre radical atitude, silencia-se a comunicação. Quando os exploradores são resgatados sabe-se que no trigésimo terceiro dia após o desmoronamento Whetmore tinha sido sacrificado, e servido de alimento a seus companheiros. Presidente Truepenny, C. J. O presidente do júri de segunda instancia toma como base o depoimento dos réus, que alegaram que a ideia havia sido do próprio Whetmore, e que após a aceitação da parte dos outros o idealizador…

lido sob essa perspectiva. Nada mais do que isto. A literatura pode nos ajudar a entender os grandes dilemas contenporâneos sobre a interpretação da lei e do direito. Veja-se que, em pleno século XXI, ainda não conseguimos superar o embate “objetivismo”-“subjetivismo”, razão e vontade, como decidir, etc. Shakespeare, no início do século XVII, antecipou a discussão hermenêutica que será o centro das preocupações dos juristas do século XIX até os nossos dias. Entre as várias peças, há…

inúmeras teorias interpretativas das normas jurídicas. Os defensores do direito positivo porém, são monistas, e não aceitam essa dicotomia do direito, pois pregam que o direito natural inexiste, havendo somente o direito positivo. Este por sua vez, afirma que o direito corresponde às normas jurídicas criadas de acordo com os procedimentos previstos pelo Estado para serem válidas, e que não necessita de nenhuma interpretação externa buscada na moral, religião, direito natural etc., há…

NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4 1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4 1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5 1.1.3 Hans Kelsen 5 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6 1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6 1.2.2 Realismo Jurídico 7 1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7 1.3.1 Escola Marxista 7 1.3.2 Émile Durkheim 8 …

Truepenny, C.J. (Presidente) O Presidente Truepenny pode ser considerado um moderado positivista pois apesar de seguir a lei que o país ordena, "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, ele também se posiciona a favor do pedido de clemência aos réus. De acordo com ele, apesar de a letra da lei de homicídio (N.C.S.A. §12-A) não permitir abrir uma exceção ao caso dos exploradores, ele acredita que “em um caso como esse, o princípio da clemência…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Lucia Sabadel ESCOLAS JURÍDICAS “Escola jurídica”: grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade, as regras de interpretação das normas jurídicas e os conteúdos que o direito deveria ter – “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser figurado”. São consideradas como produto de determinadas épocas e culturas jurídicas. A existência das características em comum de escolas jurídicas nos…

considerado um positivista lógico, pois segue à risca a lei do país, que ordena que "quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". Entretanto, o presidente admite uma natural inclinação em considerar o caso trágico em que estes homens se encontram. Ao final de seu voto, o presidente deste tribunal adotou a posição de condenar os réus, entretanto pede clemência, concedendo o poder de decidir o caso ao presidente do país, caracterizando uma total "cessão…