Apelação Civel Recife Pe

Tribunal de Justiça, Membro da Corte Especial, Membro do Conselho de Administração, Membro da 3ª Seção e Membro da 5ª Turma. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto O ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, nasceu em 30 de maio de 1952, em Recife - PE. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, curso de Graduação Universitária da Língua Inglesa – Rice University – Texas – USA, e diversos outros seminários,…

encadernar em capa dura, em Percalux e na cor definida pela coordenação do curso, para melhor manuseio e conservação. Nela deve constar: Nome do autor, impresso longitudinalmente do alto para o pé da lombada; Título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor; Sigla da Instituição e faculdade, no pé da lombada e volume (se houver). Livro deitado com a capa voltada para cima 3 cm = espaço reservado para afixar

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL. NOME DO AUTOR, brasileira, união estável, promotora de vendas, CPF nº , RG nº , residente e domiciliada na Rua Parque l, nº , Bairro , na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, CEP , por seu advogado e bastante procurador, que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rua , nº , bairro , na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, CEP , onde recebe notificações e…

encontra-se implícito no Código Civil, principalmente pela valorização da possetrabalho, conforme estipulam os seus arts. 1.238, parágrafo único; 1.242, parágrafo único; e 1.228, §§ 4.º e 5.º” (TJDF, Recurso 2006.05.1.001936-7, Acórdão 350.544, 4.ª Turma Cível, Rel. Des. Alfeu Machado, DJDFTE 22.04.2009, p. 149). Na verdade, mesmo sendo exteriorização da propriedade, o que também comprova a sua função social, a posse com ela não se confunde. É cediço que determinada pessoa pode ter a…

individual de trabalho. PROCESSO. N.º 01304-2002-101-06-00-6 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Juíza Relatora : ZENEIDE GOMES DA COSTA Recorrente : DAVI FERRÃO DE SOUZA Recorrido : MUNICÍPIO DE OLINDA/PE Advogados : ALEXANDER LUZ VAZ E JOSENILDO VIEIRA DA SILVA Procedência : 1.ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA: Um dos requisitos do contrato de trabalho é a onerosidade.Não existindo paga mediante salário, não há que se falar em vínculo de emprego, nos termos do artigo 3.º da CLT.…

houver); Relator, local, data e dados da publicação. Exemplos: - Apelação Cível BRASIL. Tribunal Regional Federal. Região, 5. Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças referente a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído Lei nº 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e…

informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme 7.2.2. Exemplo: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 1997. 7.7 Trabalho apresentado em evento Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento). 7.7.1 Elementos essenciais Os elementos essenciais são:…

4.10.7. Código ........................................................................................................ 35 4.11. Jurisprudência (decisões judiciais) ...................................................................35 4.11.1. Apelação Cível ........................................................................................... 35 4.11.2. Habeas-Corpus .......................................................................................... 36 4.11.3. Súmula ................

para um determinado setor, ela se justifica em função de dois pressupostos essenciais. 1 ________________ 1 LEMOS, A. Briquet de. Política de informação em ciência e tecnologia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 14., 1987, Recife. Disponível em: www.briquetdelemos.com.br . Acesso em: 26 dez. 2007. NOTA: No sistema numérico, a lista de referências é organizada por ordem numérica conforme aparece no texto, neste caso, utilizam-se – exclusivamente - as expressões…

informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme 7.2.2. Exemplo: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 1997. 7.7 Trabalho apresentado em evento Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento). 7.7.1 Elementos essenciais Os elementos essenciais são:…