Apelação Civel Recife Pe

abandonada. As primeiras iniciativas de atendimento à criança abandonada no Brasil se deram, seguindo a tradição portuguesa, instalandose a roda dos expostos nas Santas Casas de Misericórdia. Em princípio três: Salvador (1726), Rio de Janeiro (1738), Recife (1789) e ainda em São Paulo SZNICK, Valdir. Adoção: direito de família, guarda de menores, tutela, pátrio poder, adoção internacional. 1999. p. 33-34. 25 (1825), já no início do império. Outras rodas menores foram surgindo em…

Exemplo: RODRIGUES, Carlos. Direito privado. Petrópolis: Vozes, 1999 apud FONSECA, Mário. Direito internacional. São Paulo: Saraiva, 2005. FONSECA, Mário. Direito internacional. São Paulo: Saraiva, 2005. Notas de rodapé São as que aparecem ao pé das páginas em que são mencionadas. Servem para abordar pontos que não devem ser incluídos no texto para não sobrecarregá-lo. Podem ser: a) De Referência: quando indicam a origem da sua citação. Exemplo (no texto): Segundo Rodrigues²…

folhas, sejam elas costuradas, grampeadas, coladas, unidas por aspiral ou mantidas juntas de alguma maneira. As informações constantes na lombada devem ser impressas da seguinte forma: nome do autor, impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. Esta forma possibilita a leitura quando o trabalho está no sentido horizontal, com a face voltada para cima; título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor; elementos alfanuméricos de identificação, por…

III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos órgãos do Poder Judiciário

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

abandonada. As primeiras iniciativas de atendimento à criança abandonada no Brasil se deram, seguindo a tradição portuguesa, instalandose a roda dos expostos nas Santas Casas de Misericórdia. Em princípio três: Salvador (1726), Rio de Janeiro (1738), Recife (1789) e ainda em São Paulo SZNICK, Valdir. Adoção: direito de família, guarda de menores, tutela, pátrio poder, adoção internacional. 1999. p. 33-34. 25 (1825), já no início do império. Outras rodas menores foram surgindo em…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário VII – ICMS - MERCADORIAS Aluno: Rodrigo Mendonça Paes Barreto RECIFE – PE Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS Importação. Resposta: Segundo o Art. 155, inciso II, da CF/88, “compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços…

d) e) f) Congresso Científico CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife, Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 1997. 5.3.2 Trabalho de Congresso SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 1997. 5.3.3 jurisdição (ou…

BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS PRINCIPAIS INSTITUTOS DE DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO CIVIL Por: Rodrigo Pinheiro Junior RECIFE/PE, 2013 SUMÁRIO I- Introdução …........................................................................... pág. 03 II- Noções Gerais …................................................................... pág. 03 III- Dos Embargos…................................................................... pág. 04 III.I- Da…

Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex:…