Apelação Civel Recife Pe

GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de

Brasília, DF: Sociedade Bíblica do Brasil, 1970 (impressão 1994). 511 p. 6.1.9 Ilustrações Indicam-se as ilustrações de qualquer natureza pela abreviatura “il.”; para ilustrações coloridas, usar “il.color.”. CESAR, A. M. A bala e a mitra. Recife: Bagaço, 1994. 267 p., il. AZEVEDO, M. R. de. Viva vida: estudos sociais, 4. São Paulo: FTD, 1994. 194 p., il. Color. CHUEIRE, C. Marca angelical. Ilustração Luciane Fadel. Petrópolis: Vozes, 1994. 18 p., somente II., 20 cm.…

considerada chula e acaba se perdendo”, explicou o jornalista José Milbs, de O Rebate, publicação independente de Macaé. TJPE CONFIRMA CONDENAÇÃO DE BLOGUEIRO POR CALUNIAR O PREFEITO LULA CABRAL A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Cabo de Santo Agostinho, que condenou o funcionário público Uanderson de Melo por ter publicado matérias caluniosas em seu blog Cabo em Alerta sobre o prefeito Lula Cabral. O blogueiro,…

recurso (apelação, embargo, habeas- corpus, mandado de segurança, etc.). Partes litigantes (precedida da palavra Apelante/Apelada). Nome do relator precedido da palavra "Relator". Local, data. Dados da publicação que publicou. Voto vencedor e vencido, quando houver. Ex: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.016-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: juiz Nereu Santos.…

................................................ 55 3.2 SOBERANIA DOS VEREDICTOS............................................................. 59 3.2.1 Principais instrumentos de risco à soberania dos veredictos...... 64 3.2.1.1 Apelação............................................................................... 64 3.2.1.2 Revisão criminal................................................................... 76 3.2.1.3 Sentença de pronúncia...........................

recurso (apelação, embargo, habeas- corpus, mandado de segurança, etc.). Partes litigantes (precedida da palavra Apelante/Apelada). Nome do relator precedido da palavra "Relator". Local, data. Dados da publicação que publicou. Voto vencedor e vencido, quando houver. Ex: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.016-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: juiz Nereu Santos.…

constitucional no 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558- 562, mar. 1998. ASSOCIAÇÃO…

decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Argos e Empregos, instituído pela Lei nº 8.270/91. Predominância da lei sobre a portatria. Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e ouros. Apelada: Escola Técnica federal de pernambuco. Relator: Juiz nereu Sanos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais regionais Federais, São Paulo, v. 10, n.103, p. 558-562, mar. 1998. 2.5.3 Doutrinas…

1995. BRASIL. Tribunal Regional Federal. (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília

E ANEXOS São identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e respectivos títulos. APÊNDICE A - Título APÊNDICE B - Título ANEXO A - Título ANEXO B - Título 4.4 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 4.4.1 CITAÇÕES 4.4.2 NOTAS DE RODA PÉ 4.4.3 ILUSTRAÇÕES 26 CAPITULO 5 Procedimentos para apresentação e normalização de trabalhos acadêmicos: Citação 02 Citação NBR10520 2002 27 03 O quê é citação? “menção, no texto, de uma informação extraída de…