Apelação Civel Recife Pe

da pesca. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jan. 1991. Seção 1, p. 51. Jurisprudência Súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças e demais decisões judiciais. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal. (5.…

Castigada embora, e deformada não raro (que castigo aliás, e que deformação não cabem no vago da fórmula francesa?), ela servirá de lema a todos que pretendiam alguma coisa: senhores de engenho e fazendeiros contra comerciantes; mulatos contra brancos; pés-descalços contra calçados; brasileiros contra portugueses…Faltou apenas “escravos contra senhores”, justamente aqueles a quem mais se aplicaria como lema reivindicador; é que os escravos falavam – quando falavam, porque no mais das…

erro de direito, cite-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou acordo celebrado na extinta separação judicial diante de engano cometido pelo marido, “que destina à esposa, no acordo de separação, bens incomunicáveis seus” (TJSP, Apelação Cível 192.355-4/1-00, Rio Claro, 4.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 02.02.2006). 1.4 AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. ART. 4.º DA LEI DE INTRODUÇÃO “O Direito não é lacunoso, mas há…

Congresso Científico CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm>. Acesso em: 21 jan. 1997. 9 Trabalho de Congresso SILVA, R.N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPe, 1996. Disponível em: Acesso em: 21 jan. 1997.…

de referências de acordo com a ABNT (NBR 6023: 2002: informação e documentação: referências: elaboração) ou, de acordo com o estilo Vancouver. 25 2.5.3 Sistema numérico para as notas bibliográficas: Existem autores que preferem utilizar o pé das páginas para a realização de notas bibliográficas. Desta forma, informamos que, novamente, a numeração deve ser única e consecutiva, em algarismos arábicos, entre parênteses, alinhado ao texto (exemplo1), ou situada pouco acima da…

PONTAROLLI, André. Justiça Terapêutica. Programa inovador no combate ao binômio existente entre as drogas e a criminalidade. Disponível em: . Acesso em 04 junho 2013. 7 NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão. Estudos sobre a Justiça Terapêutica. Recife: Bagaço, 2003. p. 20. 12 presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica, constatou-se que com a cessação do uso de drogas, em 88% dos casos o comportamento criminoso do usuário/dependente químico também é…

CIENTÍFICOS ARAGUAÍNA 2013 BIBLIOTECA SÃO LUÍS ORIONE MANUAL PARA APRESENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Eduardo Ferreira da Silva Bibliotecário – CRB-2/1257 ARAGUAÍNA 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Diretor Geral Pe. Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Heldimar Menezes Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador…

recurso (apelação, embargo, hábeas - corpus, mandado de segurança, etc.). Partes litigantes (precedida da palavra Apelante/Apelada). Nome do relator precedido da palavra "Relator". Local, data. Dados da publicação que publicou. Voto vencedor e vencido, quando houver. Ex: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5.Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.016-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: juiz Nereu Santos. Recife,…

Habeas-corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. Apelação BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.016296). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997.…

normas para apresentação 103 Marise Teles Condurú/Maria da Conceição Ruffeil Moreira 11 REFERÊNCIA: POR TIPO DE DOCUMENTO Apelação cível: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação Cível n. 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex- Jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v.10, n. 103, p. 558-562,…