Apelação Civel Recife Pe

CManual de orientações metodológicas para redação de trabalhos Elaboração Profa. Ana Carolina F. Gomes Prof. Jeferson da Silva Machado Prof. João Geraldo N. Rubelo Orientação: Pe. Luigi Favero Araçatuba 2010 SUMÁRIO 1. Redação científica............................................................................................................................ 1.1 Estilo ....................................................................................................................

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 14. Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão de idade, inscrição em concurso para cargo público. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE…

José Roberto Ferreira Gouvêa. 18. ed. atual. até 5 de janeiro de 1999. São Paulo: saraiva, 1999. ESTATUTO PERNAMBUCO. Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco. Lei n. 6.123, de 20.07.69. Organizado por R.C. Editores. Recife: Litoral, 1997. CONSOLIDAÇÃO DE LEIS BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Comentários à consolidação das leis do trabalho. Organizado por …

da forma de exposição dos temas, este trabalho também é indicado para leigos, que têm interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional. Para a prática, há interessantes digressões, inclusive com a análise de decisões dos Juizados Especiais Cíveis, em que muitos advogados iniciam suas carreiras – caso dos presentes autores –, especialmente lidando com a matéria deste livro. Espera-se que a presente obra seja bem recebida pelo público jurídico nacional, a exemplo de outras dos…

gravar de ônus real seu patrimônio. Em caso de dissolução do casamento não haverá partilha pois não havia comunicabilidade dos bens. Somente nos casos em que os cônjuges tenham alguma sociedade juntos é que poderão fazer a divisão desses bens, no juízo cível. É importante esclarecer ainda que a incomunicabilidade é somente de patrimônios, podendo até ser convencionados pelo pacto antenupcial algumas condições especiais desde que não suprimindo as obrigações matrimoniais dispostas na…

do recurso (apelação, embargo, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Partes litigantes (precedida da palavra Apelante/Apelada). Nome do relator precedido da palavra "Relator". Local, data. Dados da publicação que publicou. Voto vencedor e vencido, quando houver. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5.Região). Apelação cível nº 42.441-PE -(94.05.016-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola - Técnica Federal de Pernambuco. Relator: juiz Nereu Santos. Recife,…

que reúne as margens internas das folhas, sejam elas costuradas, grampeadas, coladas ou mantidas juntas de outra maneira. Elemento onde as informações devem ser impressas da seguinte forma: nome do autor, impresso longitudinalmente, do alto para o pé da lombada • titulo do trabalho, impresso da mesma forma • elementos alfanuméricos • Ex.: v. 2 • ano de depósito (entrega) •  2.1.3 Folha de rosto Folha que contém os elementos essenciais à identificação do…

busque a espantaniedade (sic) para se fotografar melhor. 5.3 CITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ORAIS Quando a citação for obtida em eventos acadêmicos, aulas, etc. deve-se, entre parênteses, colocar a observação informação verbal e explicar em nota de roda pé. As informações sobre a comunicação deve constar nas Referências, devendo constar o título, dia, local, cidade, nome do evento, aulas, etc. Suertegaray afirma que o processo de arenização é a degradação de solo exposto e ocorre em…

SELIC Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SFN Sistema Financeiro Nacional SINAL Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central SNDC Sistema Nacional de Defesa do Consumidor TACivRJ Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro TARGS Tribunal de Alçada Cível do Rio Grande do Sul (Extinto e incorporado pelo TJRGS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. Evolução Histórica do Direito do Consumidor 8 3. Os Direitos do Consumidor na…

publicação e pagina inicial-final da parte referenciada. FIGUEIREDO, Nice. Proposta para criação de um Centro Nacional de Aperfeiçoamento do pessoal da informação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 14, 1987, Recife. Anais... Recife: Associação Profissional de Bibliotecários de Pernambuco, 1987. v. 2, p.1039 - 1052. 32 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br …