Análise Do Art 893 A 901

técnicas Fundamento legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 no contexto internacional Base territorial Divisão territorial Âmbito da pesquisa Aspectos da coleta Conceitos e definições Tratamento dos dados Expansão da amostra Análise dos resultados Pessoas com deficiência Migração Nupcialidade Fecundidade e mortalidade infantil Educação Trabalho Rendimento Deslocamento Domicílios Tabelas de resultados 1 Grandes Regiões e Unidades da Federação 1.1 Pessoas com…

Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 887 – O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações…

90 60 60 90 90 90 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 1.590 60 Perícia, Avaliação e Arbitragem Contabilidade de Custos Auditoria Apuração e Análise de Custos Controladoria Contabilidade e Orçamento Público Contabilidade Internacional Responsabilidade Social Planejamento e Contabilidade Tributária Análise de Projetos e Orçamento Empresarial Análise das Demonstrações Contábeis Empreendedorismo Mercado de Capitais Finanças Empresariais Optativa Optativa Optativa SUBTOTAL…

DD-DVED / NTD-08 - 10 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A 6. REQUISITOS MÍNIMOS PARA REQUERIMENTO E ACEITAÇÃO DO PROJETO 6.1. Consulta Prévia Antes de qualquer providência o consumidor deverá apresentar à CELG, por escrito, para análises e orientações que se fizerem necessárias, os seguintes dados: - planta de situação e locação (croquí); - previsão de carga a ser instalada; - demanda provável; - nome do pretendente à ligação; - endereço para contato; - pedido…

dispõe o art. 334 do Código Civil. “Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais.” A consignação em pagamento poderá ser proposta caso se enquadre dentro de uma das cinco hipóteses do art. 335 do Código Civil, destacando-se a recusa do credor em receber a obrigação, bem como dúvida sobre quem deve legitimamente receber. Hipóteses que poderá ser proposta a consignação em…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

acelerado. Ocorre em ação possessória, de nunciação de obra nova. Permite a declaração e execução do direito desde logo. 5. Complementação pelo procedimento ordinário – complementação de maneira subsidiária pelas disposições do procedimento ordinário. Art 272 parágrafo único CPC. Para complementação da ação com as disposições gerais do procedimento ordinário precisa primeiro haver omissão do legislador e também a implementação não afrontar as normas, a essência dos procedimentos…

de bens........................... 1.1. Pagamento.......................................................................... 1.2. Nomeação de bens.............................................................. 1.3. Inaplicabilidade do art. 475-J do cpc.................................. 1.4. Quadro comparativo da execução trabalhista e civil.............. 2. Exceção de pré-executividade.................................................... 3. Usufruto de bem…

É preciso inicialmente trazer um breve histórico sobre o instituto do cheque, abordando seu surgimento, o conceito, a atenção jurídica dada a ele pelas leis e resoluções do Banco Central do Brasil (BACEN), modalidades e requisitos, e ainda uma análise sobre o cheque emitido sem provisão de fundos. Em seguida, fazer um estudo sobre responsabilidade civil e o dever de indenizar em caso de danos causados, podendo esta responsabilidade ser subjetiva ou objetiva, e ainda apontar que as…

Observatório Universitário Autoria Ivanildo Ramos Fernandes Coordenação Edson Nunes Equipe Técnica do Observatório André Magalhães Nogueira Helena Maria Barroso Ivanildo R. Fernandes Julia Albrecht Juliana Estrella Rua da Assembléia, 10/4208 – Centro 20011-901 – Rio de Janeiro – RJ Tel./Fax.: (21) 3221-9550 e-mail: observatorio@observatoriouniversitario.org.br http://www.observatoriouniversitario.org.br 2 RESUMO Analisa o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a partir…