Proc. Especiais

13706 palavras 55 páginas
05/ Agosto
1. Procedimentos Especiais no CPC e legislação extravagante
2.Procedimentaos especiais jurisdição contenciosa
3. Açao de consignação em pagamento
4. ação de depósito
5.Acao de prestação de contas
6.Acao anulação de subestabelecimento/ Titulo Portador
7. Acao Pocessórias
8. Ação Monitória
9. Inventário e Partilha
10. Princípios gerais da jurisdição voluntária
11. separação e divórcio
12. alienacao judicial
13. juizados especiais civis
14. arbitragem

Procedimentos Especiais
Processo – é um método colocado a disposição do jurisdicionado para solução dos conflitos e ele é composto por uma série de atos coordenados, interligados e lógicos. Finalidade é a entrega da prestação jurisdicional
Atos processuais.
Procedimento – forma, rito pelo qual o processo se desenvolve, como os atos são praticados dentro do processo jurisdicional.
CPC 3 tipos Processo Conhecimento – livro I do CPC vai dos artigos 1 ao 565 – quando tem uma incerteza, o juiz diz a quem cabe o direito. Execução – livro 2 566 a 595 – crise de inadimplemento, não pagou. Cautelar – livro 3 796 ao 889 – quando você tem uma situação de urgência.
Processo de Conhecimento:
Se divide em 2 procedimentos: Comum : Ordinário Sumário Especial: livro 4 CPC. Jurisdição contenciosa – 890 a 1102 C do CPC Jurisdição voluntária – 1103 a 1112
Procedimento Especiais CPC e leis extravagantes (como lei de alimentos, lei 9099 dos juizdos especiais, ação popular, mandado de segurança, execução fiscal)
Instituído em vista de certas peculiaridades de certo direitos materiais a serem disputados em juízo, cuja realidade não se adequa ao procedimentos comum, que se revela insuficiente.
Procedimento especial é para situações que não se encaixam dentro do procedimento ordinário, a peculiaridade do direito que está sendo disputado em juízo não se enquadra a forma pronta do procedimento comum, precisa de um procedimento próprio. Foi instituído em vista de certas

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