Anulacao Casamento Nao Consumado

alternativas de resposta, entificadas pelas letras A, B, C, , das quais, uma al^y r ` e-a lada como corret Pre fazer a pralma e ne e preencha corretamente o cartão respoa, de acordo st~.~çcaneta esferográfica com tinta preta ou azul. O cartão resposta não será substituído em caso de marcação errada ou rasura. ómente será p que terá, no quatro em salaXé que todos con a sua retirada da só s de duração. Os três último a pva e ,possam saju n urs as horas do 'início da prova,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 2. CASAMENTO 5 2.2. Requisitos essenciais para a validade do casamento 5 2.3. Natureza Jurídica do Casamento. 7 2.4. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 9 2.5. Efeitos gerais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal. 11 2.6 Casamento e União Homoafetiva. 14 3. UNIÃO ESTÁVEL 16 3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e…

ilícitos civis patrimoniais que de tão intensa lesividade, exibindo maior gravidade de conduta por parte de seus autores, revelando desajuste com os valores regentes da ordem social, cuja mera coibição civil (restituição, ressarcimento, reparação, anulação etc.) não basta. Assim, sendo fragmentário e mínimo, o direito penal deve ser chamado à resolução de fatos que ostentem efetiva importância. Em sentido estrito patrimônio é o complexo de bens e interesses de valor econômico relacionado…

ruas, praças). A utilização normal deles não demanda nenhuma manifestação da vontade do estado. BENS DE USO ESPECIAL: pertencem ao estado e tem como finalidade uma destinação especifica e não ao livre uso geral da coletividade a) Bens de uso especial direto: compõem a máquina administrativa do estado, destinação especifica de serem usados na atividade administrativa do estado – carro da repartição, prédio do hospital, etc. b) Bens de uso especial indireto: não são usados diretamente pelo…

diversos ramos. Por questões didáticas, o direito positivo recebeu várias classificações. Dentre elas pode-se dizer que a mais importante é a que o divide, segundo a classe de relações jurídicas tuteladas, em Direito Público e Privado (teoria dualista), não obstante a intercomunicação entre as matérias. Direito Público é o que regula as relações entre Estados e entre Estado e os particulares. Disciplina os interesses gerais da coletividade, sendo de aplicação obrigatória. Ramos…

01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em juízo contra o município que a criou. 02. No que diz respeito aos meios de atuação do poder de…

presente material de estudo, manter uma análise técnico-doutrinária, sem olvidar dos ensinamentos dos juspenalistas clássicos, brasileiros e estrangeiros, e fazer uma abordagem prática dos diversos institutos penalísticos. A obra, embora concisa, não prescinde da atualidade das matérias versadas e da completude dos temas, sobretudo daqueles que são exigidos nos diversos programas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal, nos concursos públicos para o…

possui ultra-atividade, desde que mais severa. b) a lei nova não retroage, ainda que mais benéfica. c) constitui fato jurídico extintivo da punibilidade. d) não extingue a punibilidade. 3. (OAB/DF – 2005) O conflito aparente de normas penais é resolvido: a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade. b) pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da…

................... 2. Escrito ou objeto obsceno......................................................... . 50 51 Título VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA................................ 53 Capítulo I — Dos Crimes Contra o Casamento................................ 53 1. Bigamia..................................................................................... 2. Adultério...................................................................................

ORGANIZAÇÕES” Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina Filosofia, ministrada pelo professor João Alves RECIFE 2011 SUMÁRIO 1. Introdução 2. O que é assédio moral no ambiente de trabalho 3. O que não é assédio moral no ambiente de trabalho, mas vem confundindo-se com tal 4. Causas do assédio moral no trabalho 5. Os tipos de assédio moral verificados no ambiente de trabalho 6. Quem são os que assediam 7. Quem são os assediados 8. O…