Anulabilidade Do Casamento Com As Bibliografias

periódicos. No primeiro capítulo, o instituto da arbitragem é conceituado, é exposto um breve resumo histórico, e são analisados em detalhes como o mesmo funciona no Brasil, segundo o que prevê a Lei nº. 9.307/96. No segundo capítulo, por meio de bibliografia especializada, é realizada uma análise comparativa entre o Judiciário e a arbitragem, sob uma ótica jurídica, 11 buscando demonstrar as vantagens desta última sobre o primeiro sobre determinados critérios. No último…

demarcá-la do método jurídico. O renascimento da Ciência da Administração europeia dá-se então neste clima de reacção ao domínio jurídico, como resultado da acção de dois franceses: Georges LANGROD e Roland DRAGO. LANGROD publicou uma vastíssima bibliografia, destacando-se nela o “Traité de Science Administrative”, em 1966, obra elaborada em co-autoria com DRAGO que foi também quem assegurou, no início da década de 60, a cadeira de Ciência da Administração em Paris. A partir…

terão por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo III. 9.4 - A LIQUIGÁS define apenas os conteúdos programáticos referentes aos Processos Seletivos Públicos por ela conduzidos, ficando a critério de cada candidato(a) escolher a bibliografia que entender como mais conveniente. 9.5 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 9.6 - Somente…

Faixa de pedestres 7. Imperícia 8. Imprudência 9. Marcha à ré 10. Ônus da prova 11. Propriedade do veículo 12. Prova 12.1. Considerações gerais 12.2. Espécies e valor das provas (testemunhal, documental e pericial) 13. Ultrapassagem Bibliografia Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade A palavra responsabilidade tem sua origem na raiz latina spondeo, pela qual se vinculava o devedor, solenemente, nos contratos…

Livro, SP, Brasil) Prefácio à Edição lnglesa Prefácio à Edição Espanhola Ross, Alf Direito e Justiça / Alf Ross - tradução Edson Bini revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP : EDIPRO, 2000. Titulo original: On law and justice. Bibliografia. ISBN 85-7283-262-9 1. Direito - Filosofia. 2. Justiça I. Titulo 99-4402 CDU-340.11 índices para catálogo sistemático: 1. Direito e justiça: Filosofia: 340.11 Cap/tulo I Problemas da Filosofia do Direito § 1. Terminologia e…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Fernando Gajardoni Aula 01 26/02/2010 TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO Bibliografia: 1) Luiz Manoel Gomes Junior – Curso de direito processual Coletivo Adv. Publica. 2) Ricardo Barros Leonel – Manual do Processo Coletivo 3) Hugo Nigro Mazzili – Defesa dos Interesses Difusos em Juízo indicação MP EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: Deve ser dividida em duas grandes classificações: a) gerações de direitos fundamentais: 1) Direitos Civis

359 • Direito Comercial 363 Unificação do Direito Privado 365 Outros ramos do Direito Privado 369 CAPÍTULO XXVII FUNDAMENTOS DO DIREITO Perspectivas gerais 373 A teoria da justiça 375 Bibliografia 381 Índice Analítico Remissivo 385 Índice Onomástico 391 XXII XXIII APÍTULO 1 OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SuMÁRio: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito.…

2. Verificação de fatores eficaciais 19/421 3.2.1. Vencimento do termo 3.2.2. Implemento de condição resolutiva 3.2.3. Frustração da condição suspensiva 4. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato 4.1. Nulidade ou anulabilidade 4.2. Redibição 4.3. Direito de arrependimento 5. Causas supervenientes à formação do contrato 5.1.Resilição 5.1.1.Bilateral (Distrato) a) Forma b)Quitação 5.1.2.Unilateral a) Limitação temporal b) Formas especiais b.1)…

Os programas/conteúdo programático da prova escrita para os cargos objeto deste certame compõe o Anexo I do presente Edital. 6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado. 6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº. 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas…

minutos, tendo por base os conteúdos programáticos específicos (Anexo III). 8.4 - A Liquigás define apenas os conteúdos programáticos referentes aos Processos Seletivos Públicos por ela conduzidos, ficando a critério de cada candidato(a) escolher a bibliografia que entender como mais conveniente. 8.5 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição ou nas listas de alocação disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO…