Anulabilidade Do Casamento Com As Bibliografias

................................. 428 3. Espécies ....................................................................................... 429 4. Funções das arras ......................................................................... 430 Bibliografia ....................................................................................... 431 16 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 16 28/11/2011 17:28:10 PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO…

Prestação de Contas. Apuração do Ativo. Quadro Geral de Credores. Contratos. Impugnações e Ação Revocatória. Classificação dos Créditos e Pagamento aos Credores. Liquidação. Encerramento do Processo e Reabilitação do Falido BIBLIOGRAFIA COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 3. Ed. Saraiva. CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresas. Ed. Renovar. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Ed. Saraiva. CRUZ, André Luiz Santa. Direito…

obrigatória para que haja um aproveitamento satisfatório do curso. Assim, é imprescindível que seja feita a leitura do material antes de cada aula, bem como da bibliografia básica. D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva do Direito da Propriedade e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de aula com a prática forense e com o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Nascimento, Amauri Mascaro Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. – 26. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil. I. Título. 11-01246 CDU-34 : 331 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção…

critérios leilões e e prazos editais previamente fixados. governamentais, aonde um determinado produto é analisado pela proposta de vários clientes e o cliente com melhor custo x benefício ou melhor atributo prédefinido é escolhido. VI – REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA COBRA, Marcos. Marketing Competitivo: uma abordagem estratégica. São Paulo: atlas, 1993. DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. v. 1 e 3. São Paulo, 1993. ENRIQUEZ Garcia, Manuel; SANDOVAL de Vasconcelos,…

cópia simples dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da folha de qualificação civil; Certidão de Nascimento (quando solteiro) ou Casamento (quando casado); Título de Eleitor; Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino; Cédula de Identidade – RG ou RNE; 2…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Nascimento, Amauri Mascaro Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. – 26. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil. I. Título. 11-01246 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 CDU-34 : 331 Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

Júnior CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Theodoro Júnior, Humberto T289c Curso de Direito Processual Civil, ed. Universitária: Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 3 v. Bibliografia 1. Processo Civil 2. Processo Civil - Brasil 1. Título CDU - 347.9 347.9 (81) /341.46/ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos…

sujeita, portanto, ao controle da lógica. Exemplifica Kelsen que a proposição jurídica contida num tratado de direito civil que afirme que (de acordo com o direito estatal que constitui objeto do tratado) quem não cumprir promessa de casamento deverá indenizar o prejuízo causado, caso contrário deverá proceder-se a execução forçada de seu patrimônio, é falsa se no direito estatal, que é o objeto do tratado, que descreve o direito, não houver prescrição desse dever…

DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia ABREVIATURAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AgI - Agravo de Instrumento AgRg - Agravo Regimental AJCL - American Journal of Comparative Law AJIL - American…