Anulação Contrato De Locação

NC 10 – CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO............................................................................................... 93 Objectivo .................................................................................................................................................... 93 Âmbito........................................................................................................................................................ 93 Combinação e segmentação de…

Equilíbrio entre as partes ATOS OU FATOS JURÍDICOS Qualquer ato praticado. Pessoa – Agente Capaz Objeto Lícito Forma prescrita em Lei Ex: Compra e Venda – Ato jurídico PERFEITO. Ato ou fato jurídico imperfeito: nulidade (nasce morto, nulo) ; Anulação (troca, inversão, ele não é nulo porém sua manifestação não é válida) EFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS DOLO – Teve intenção de matar ou praticar algo contra alguém; CULPA – Não tem a intenção de praticar alguma ação contra alguém:…

mateus@potencialengenharia.com.br 11 2144-4200 Projeto: Petrobras ATP-F ( Polo de Santiago) Endereço do Projeto: Av. Geonisio Rarroso, s/n - Fazenda Modelo - Catu – BA Quantidade 3 Descrição do Item Tipo Preço Unitário Total do Item Locação 361,99 1.085,97 Locação MODULO METALICO HABITACIONAL ORIGIN EB13/0 633,43 1.266,86 CONTAINER METÁLICO MODELO EB-13/0 FABRICADO EM AÇO GALVANIZADO, DE MARCA E FABRICAÇÃO DYNAPLAN-EUROBRAS MEDINDO 2,30 X 6,00 X…

CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 1º SEMESTRE 2015 PUC MINAS – Campus Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger 2 ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO 8 CONTRATO DE FIANÇA 9 CONTRATO…

SEGURO (arts. 757 a 802, CC) Contrato de Seguro é aquele pelo qual uma pessoa (segurador) se obriga perante outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio, a garantir-lhe interesse legítimo relativo a pessoa ou coisa e a indenizá-la de prejuízo decorrentes de riscos futuros, previsto no contrato. A noção de seguro supõe a de risco, isto é, o fato de estar o sujeito exposto à eventualidade de um dano (à pessoa ou a seu patrimônio). Assim, o contrato de seguro é o meio pelo…

ARRAS, CONTRATOS PRELIMINARES E PROMESSAS DE COMPRA E VENDA Eduardo de Assis Brasil Rocha Procurador Federal Diretor da FADISMA Professor da UFSM Fone: (55) 3220-2500 eduardo@fadisma.com.br 1.- Das Arras. Pela sistemática do antigo Código Civil, as arras representavam um sinal, uma prova concreta, dada por um dos contratantes ao outro, com a finalidade de tornar obrigatório o ajuste final. Neste sentido era a redação do Art. 1.094: “O sinal, ou arras, dado por um dos…

CONTRATOS - DIREITO CIVIL . 1) O QUE SÃO ARRAS? De acordo com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIBAN BRASIL DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS 8º SEMESTRE – CURSO DE DIREITO – TURMA DE SARGENTOS PROFESSOR: FRANCISCO CARVALHO MARCO ANTONIO FERREIRA GANDRA RA 111519276 DAVI ARAUJO DE SANTANA RA 111564360 PAULO BORGES SIQUEIRA RA 111550939 JOSÉ CANDIDO FERREIRA NETO RA 111551714 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que nos tem dado, dedicamos também ao

27.02.2012 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS Prof. Carlos Assis LIVRO -CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1. Apresentação 2. Atividades Acadêmicas 3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito. 4. Indicações Bibliográficas 5. Conteúdo…

............. 31 Princípios específicos ........................................................................................ 31 Inventários ................................................................................................. 32 Contratos de construção ........................................................................... 36 Activos biológicos ...................................................................................... 38 Activos tangíveis e intangíveis ...........