Introdução ao direito Civil dos Contratos

27.02.2012 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS

Prof. Carlos Assis

LIVRO -CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

1. Apresentação
2. Atividades Acadêmicas
3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito.
4. Indicações Bibliográficas
5. Conteúdo Programático

TEMA: Introdução do Direito dos Contratos

1.Conceito -
2.Evolucão Histórica -
3. Função Social dos Contratos -

LIVRO - DIREITO CIVIL BRASILEIRO -
AUTOR: CARLOS ROBERTO GONÇALVES
SARAIVA - NR DE PLT 459 - EDIÇÃO 2012.

CONTEÚDO P\ROGRAMÁTICO

I - NOÇÕES GERAIS: Conceito, EVOLUÇÃO, Função Social.
II - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Manifestação de vontade;
Negociação Preliminares
III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS:
IV - ESTIPULCAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS.
V - VÍCIOS REDIBITÓRIOS ( diz respeito a redibição, que pode motivar a anulação de uma venda).
VI - EVICÇÃO (perda parcial ou total sofrida pelo adquirente de alguma coisa, em virtude de reivindicação judicial promovida pelo verdadeiro dono).
VII - CONTRATOS ALEATÓRIOS
VIII - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NORMAL, SEM CUMPRIMENTO.
I - CONCEITO: Acordo de vontades(relação jurídica bilateral multilateral) para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos (Clovis Bevilaqua). O contrato é um acordo de vontades bilateral(características principais)
II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
a) D. Romano: espécie de convenção
b) Cód. Civil Francês; Instrumento para aquisição da propriedade
c) Atualmente: contratos padronizados ou de adesão(economia de massa, que trás como consequência padronização dos contratos houve abuso de poder econômico que é o dirigismo contratual( o fato que acontece este dirigismo é CF)(código do consumidor); presente em outras áreas;
III - Função Social/Direitos Sociais - (CC