Analogia Equidade

3.2. Analogia A analogia é o primeiro instrumento auto-integrador ao qual o juiz recorre diante de uma lacuna. Originariamente, como explicado por Bobbio (1999), o termo fora encontrado denominação de paradigma no Organon de Aristóteles, mais tarde traduzido para o latim como exemplum. Conforme exemplificado pelo Filósofo, “a guerra dos focenses contra os tebanos é um mal; a guerra dos atenienses contra os tebanos é semelhante à guerra dos focenses contra os tebanos; a…

da palavra equidade: Etimologicamente, Eqüidade vem de aequitas (latim), derivado de aequus (igual eqüitativo). Conceito de Equidade: Para o Dicionário Michaelis equidade é a justiça natural, disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada qual e a igualdade, justiça, retidão. A equidade…

Analogia Da aplicação do direito e das lacunas da lei Para resolver os casos que lhe são apresentados, o juiz procura, dentro da sistemática do direito, a lei que se deve aplicar à hipótese sub judice. Esta é uma função do Estado, de que ele se desincumbe por meio do Poder judiciário. Tal operação consiste, segundo Claude du Pasquier, em transferir para um caso particular e concreto a decisão que se encontra na regra abstrata'-". Esta é a premissa maior de um silogismo, e, partindo

de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” Como se opera a integração? A integração é o meio através do qual o interprete remedia (colmata) a lacuna encontrada. Constatada a LACUNA, o interprete parte para comatá-la (remediar – compor) pela analogia ou pelos princípios gerais do direito. ANALOGIA A analogia é utilizada para o preenchimento da lacuna, com base em outra norma jurídica que não foi feita para o caso examinado. A analogia atende…

lei não se pronunciar sobre um fato, recorra à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. O art. 126 do CPC é ainda mais específico, afirmando que o juiz: 1. Deve julgar os conflitos conforme a legislação; 2. Caso falte uma lei ou ela seja obscura, deve sentenciar do mesmo modo; 3. Não havendo uma lei que trate do caso (e constatada a lacuna), deve recorrer a mecanismos de preenchimento da lacuna e julgar conforme a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito

PRESENÇA DE FORTES VÍNCULOS AFETIVOS ENTRE OS MENORES E A REQUERENTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DOS MENORES. EQUIDADE Eqüidade é a justiça do caso concreto, é o equilíbrio nas relações. Caracteriza-se a eqüidade como o respeito ao equilíbrio entre deveres e direitos e com a finalidade de encontrar a justiça contratual. Equidade é a justiça bem aplicada, ou seja, prudentemente aplicada ao caso. Não se deve dissociá-la do Direito, pois é uma das formas…

Constantino Matrícula: B99029-5 3º Semestre – Noturno - Direito Analogia a) Conceito: É a aplicação de um princípio jurídico que a lei estabelece, para um certo fato, a um outro fato não regulado mas juridicamente semelhante ao regulado. Os fatos de igual natureza devem possuir igual regulamento; b) Modalidades Analogia legis: extrai a igualdade de tratamento para certo caso de uma norma legislativa existente para outro similar. Analogia juris: Implica a ausência total de norma legal…

Analogia e Princípios Gerais do Direito A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma´´x´´ , que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto , que , a princípio , não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Mas para que se possa entender, de que forma a analogia é aplicada, vamos traçar um estudo sobre as: Lacunas da Lei. A integração é um processo de preenchimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação oferece

generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade; Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados…

o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado. Letra a. BASE LEGAL: Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente…