Analogia Equidade

cuidado especial com a interpretação por analogia. A doutrina afirma que a primeira se limita a incluir no conteúdo da norma um sentido que já estava lá, apenas não havia sido explicitado pelo legislador. Já na segunda, o interprete toma de uma norma e aplica a um caso para o qual não havia preceito nenhum, pressupondo uma semelhança entre os casos. Em matéria penal, a dogmática tende a dizer que os preceitos incriminadores são insusceptíveis de analogia e de interpretação extensiva; já…

universalidade das fontes colhidas na sociedade, elas foram classificadas didaticamente em estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 3.1 FONTES MATERIAS As fontes materiais podem ser definidas como fatores e elementos que determinam o conteúdo das normas. Correspondem aos fatos e aos determinantes históricos,…

denominada “paradigma”. c. o intérprete pode utilizar-se da equidade. d. o intérprete não atua. e. nenhuma das anteriores. Feedback da resposta: Resposta: B. Justificativa: a norma encontrada pelo hermeneuta é denominada “paradigma”. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A Escola dos Pandectistas: Resposta Selecionada: d. valorizava os costumes. Respostas: a. valorizava a analogia. b. valorizava a equidade. c. valorizava a letra da lei. …

direito. Dentre os métodos sugeridos pelo próprio legislar, encontra-se a analogia, podendo ser utilizada para a constatação e suprimento das lacunas. Quando vai se tratar da analogia, encontramos uma pluralidade de conceitos. Porém, dentre esse emaranhado de conceitos de analogia, existe um ponto de consenso entre os doutrinadores, qual seja, a existência da idéia de semelhança ou similitude. Afirma Maximiliano que a analogia consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em Lei a…

2015 Sumario 1. Introdução 2. Procedimentos de Integração do Direito segundo Paulo Nader Noções de Integração e de Lacunas 2.1 Teorias sobre lacunas 2.2 Noção Geral de Analogia 2.3 Conceito dos Princípios Gerais de Direito 3. Aplicação ou integração do Direito: Rubens Limongi França 3.1Fases da aplicação ou integração 3.2 Sistema de ampliação ou integração 3.3 Meio Normal de Ampliação ou Integração 3.4 Identificação

princípio da anterioridade. 2 – Em nosso sistema tributário, o aplicador da norma: a) deve interpretar analogicamente dispositivos que tipifiquem infrações tributárias. b) pode empregar a analogia, desde que não implique exigência de tributo não previsto em lei. c) não pode empregar critérios de equidade. d) não pode se valer dos princípios do direito público em geral. e) deve interpretar extensivamente dispositivos que concedam isenções fiscais. 3 – São matérias sob estrita…

secundárias ou mediatas: Doutrina, jurisprudência. A lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/1942) Lei: É todo o ordenamento jurídico brasileiro. Art. 4°: Quando a lei for omissa1, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Quando a lei é omissa? A omissão da lei se dá quando determinado fato ocorre, e com ele, nenhuma previsão legal está sublinhada. Fontes diretas, imediatas ou primária: Que de “per si”…

1. O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna…

sulucoes,inovar,interpretar e prencher as duvidas. Analogia Ela não e tratada como fonte do direito,mais ela sim em algo mais supletivo nesse caso,por exemplo,preencher a lacuna deixada pela lei.Ela pode ser manifestada em duas formas, 1)Analogia legais e 2)analogia júri, a primeira se trata quando a lei e inexistente e no lugar dela aplica a norma legal,já no segunda em vez da norma legal aplicasse ao principio geral do direito,a analogia trata mas do valor da ação. Principios…

ANALOGIA, COSTUME E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Conforme dito alhures, quando omissa a lei, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, nessa ordem. Buscará, com isso, realizar a chamada colmatação de lacunas. É a conclusão que se extrai dos arts. 4° da LICC e 126 do CPC. Tais normas estabelecem a indeclinabilidade da jurisdição, já que o juiz sempre deverá resolver a lide entre as partes. Dessa forma, vislumbrada uma lacuna, primeiramente o