Analogia Equidade

somente a religião; e. N.D.A XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Questionário Unidade I (2015/1) Pergunta 1 1. Quanto aos Glosadores, é correto afirmar: a. trouxeram um método analógico. b. trouxeram um método ligado à equidade. c. trouxeram um método ligado aos princípios gerais de Direito. d. trouxeram um método de estudo baseado no Corpus Juris Civilis. e. nenhuma das anteriores. Pergunta 2 1. É correto afirmar que: a. …

lei, ou seja, realizar a integração do direito, por exemplo, a analogia, os costumes, a equidade além dos princípios gerais do Direito. 1.1 Analogia A analogia tem a função de suprir as lacunas da lei baseando-se em casos ou mesmo leis semelhantes, ou seja, a fim de dar uma resposta a uma determinada demanda, sendo que há uma lacuna na lei, baseia-se em um exemplo, faz-se uma comparação com um caso semelhante. “A analogia atende ao principio de que o Direito é um sistema de…

jurisprudência são fontes formais do direito, não sendo meios de integração. A analogia e a equidade são, sim, meios de integração. A aplicação das regras de hermenêutica à interpretação da lei e posterior adequação do resultado ao caso concreto é o meio normal de integração. Esses erros acontecem porque o próprio legislador induz ao coloca-los no mesmo artigo como fontes do direito, não distinguindo dos meios de integração. Analogia e equidade (preceito do direito natural) são meios de…

interpretação e da integração da legislação tributária, é INCORRETO afirmar: A Na ausência de disposição expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competente poderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. Justifique sua resposta: B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Justifique sua resposta:…

intérprete pode utilizar-se da equidade. d. o intérprete não atua. e. nenhuma das anteriores. 0,5 pontos Pergunta 2 1. Por “costume” devemos traduzir como: a. a tradução de um processo equitativo. b. a tradução da conduta repetida. c. a tradução de um procedimento analógico. d. a tradução gramatical da lei. e. nenhuma das anteriores. 0,5 pontos Pergunta 3 1. A função da integração: a. consiste em ampliar a analogia. b. consiste…

Art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito." "Normas são promulgadas, subsistem no tempo, atuam, são substituídas por outras ou perdem sua atualidade em decorrência de alterações nas situações normada." TÉRCIO Pag. 178 Furto de energia elétrica. EXEMPLO DE ORDENAMENTO DINÂMICO LACUNAS Há autores que afirmam ser a plenitude lógica dos ordenamentos uma…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE FONTES 2.1. DIVISÃO DAS FONTES a) FONTES MATERIAIS b) FONTES FORMAIS 3. FONTES DO DIREITO EM ESPÉCIE 3.1. LEGISLAÇÃO 3.2. COSTUME 3.3. JURISPRUDENCIA 3.4. ANALOGIA 3.5. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 3.6. DOUTRINA 3.7. EQUIDADE 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O termo fontes do direito permite a enunciação de funções distintas. A própria palavra fonte

NTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOUTRINAL: Equidade, jurisprudência, costume e analogia. A equidade adéqua a norma ao caso concreto, enquanto o direito em suas normas expressa o justo e igualitário, ensina VENOSA que, "a eqüidade é uma forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar a rudeza de uma regra jurídica". Pode-se concluir que a equidade faz a adaptação da regra ao caso concreto para torná-la mais justa, tais adaptações devem levar em conta a moral social vigente, o…

sistema previstas no art. 4º da LINDB (analogia, costumes ou princípios gerais do direito). 7 – Quais são os meios de integração da norma jurídica? Os meios de integração da norma jurídica são: analogia, costumes e princípios gerais de direito. 8 – Em que consiste a analogia? Consiste resumidamente num julgamento por semelhança. 9 – Faça a distinção entre a analogia legis da analogia júris. A analogia propriamente dita é conhecida por analogia legis (apliação de uma norma…

CAPÍTULO XXII INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: Distinções preliminares. Analogia e interpretação extensiva. A eqüidade. Natureza lógica da aplicação do Direito. DISTINÇÕES PRELIMINARES Interpretação, integração e aplicação são três termos técnicos que correspondem a três conceitos distintos, que às vezes se confundem, em virtude de sua íntima correlação. O Direito, como vimos em várias aulas, é sempre uma prescrição ou imperativo, e não uma simples indicação que possa ou não ser