Analise Do Art 5 Ldb

Educação Física na Educação Infantil Allan Amorim Monteiro RA: 3289Cintia dos Santos RA: 3681Diogo correia RA: 3330ResumoEste trabalho aborda a importância do professor de Educação Física na educação infantil na fase pré-escolar, contemplada dos 3 aos 5 anos e a obrigatoriedade desta disciplina, já que existem leis que garantem esse benefício para a Educação Infantil apesar de não serem realmente efetivadas nas instituições de ensino. públicas, e o papel que um professor de Educação…

Decreto 5.626/05, sua contribuição para o desenvolvimento de políticas educacionais na perspectiva da inclusão dos alunos surdos e indicar como as propostas oficiais contribuíram para a inclusão deste alunado na escola. A elaboração da pesquisa de análise de dados consistiu-se nos estudos investigativos de 2 Instituições de Ensino Público de Curitiba, destacando o número de matrícula e a freqüência dos alunos nos Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez, uma das…

com a pedagogia extra escolar atuando com pessoas que possuem necessidades especiais. 4 Problema: Qual a formação e qualificação exigida a um pedagogo extra escolar para atuar em empresas com a inclusão de pessoas com necessidades especiais?... 5 Hipóteses: Percebe-se que a inclusão está obrigatoriamente sendo cumprida pelas empresas, conforme leis vigentes, os deficientes ao se depararem com as dificuldades apresentadas no cotidiano, precisam de profissionais qualificados para…

Nº PARECER Nº: 776/97 I - Relatório A Lei 9.131, de 1995, que criou o Conselho Nacional de Educação, dispôs sobre as diretrizes curriculares para os cursos de graduação quando tratou das competências deste órgão na letra “c” do parágrafo 2º de seu art. 9º: ... § 2º São atribuições da Câmara de Educação Superior: ... c) deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e do Desporto, para os cursos de graduação; Entendem os relatores que a fim de facilitar a…

Lei. Podemos dizer que a política de educação que desenvolvemos atualmente tem como marco legal a Constituição de 1988 e a lei de diretrizes e bases da educação (LDB/1996) foi a partir desse marco legal que se iniciou o processo de descentralização e municipalização de políticas sociais em geral e da educação em particular. Art 5° da LDB: “ O acesso ao Ensino Fundamental é direito publico subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização…

acesso, a permanência e o sucesso dos alunos resultante de uma educação de qualidade social que contribua decisivamente para construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna. José Fernandes de Lima Presidente do Conselho Nacional de Educação 5 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica…

Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para…

abordagem qualitativa, a qual foi desenvolvida através de questionário respondido pela representante da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, indicadores educacionais de reprovação e distorção idade-série do município e análise de legislações pertinentes aos Estudos de Recuperação de aprendizagem. Palavras-chave: Educação. Estudos de recuperação. Políticas Públicas. ABSTRACT: This article presents the results of a survey conducted in a Municipality located…

escolar parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96. Essa legislação contempla que o programa curricular deve ser composto por uma base nacional comum, em que as disciplinas se organizam conforme as exigências legais do sistema de ensino vigente, e por uma parte diversificada, que abrange “as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela” (BRASIL, 1996, art. 26). Entretanto, estudos de Martins (2007) desafiam novas…

justo porque representa os interesses dos diversos segmentos da Escola. Sendo justo e transparente faz com que os que estão nele envolvidos se tornem mais responsáveis, desenvolvendo uma educação de melhor qualidade que visa beneficiar, em última análise, a própria comunidade. Por ser construído coletivamente, o projeto não pode ser concebido como algo imposto, mas como uma necessidade surgida da própria escola. As transformações da realidade não cessam e os conhecimentos…