FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DA EDUCAÇÃO

Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto
Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender ao ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios vinculados à educação.

http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171
Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997
Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997
Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
Parecer CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
Parecer CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico
Parecer CEB nº 2, de 29 de janeiro de 1999
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB 4, de 16 de fevereiro de 2000
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado