Diretrizes Curriculares 2013

Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação Básica

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Conselho Nacional de Educação

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Brasília
2013

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão

Conselho Nacional de Educação
Câmara Nacional de Educação Básica

Organização
Jaqueline Moll
Projeto gráfico e capa
Allan Patrick da Rosa
Joamara Mota Borges
Plínio Fernandes
Revisão
Joamara Mota Borges
Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho

Ficha catalográfica
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação
Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação
Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. –
Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
542p.
Educação Básica. Diretrizes Curriculares.

Índice

4

Apresentação

6

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

80

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
266 Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo
278 Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a