Analise Do Art 179 A 304

comentários Vídeo-aulas e compartilhamento de arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! Exercícios Consulplan 1. Sobre a utilização do Microsoft Excel (versão 2003 – configuração padrão), analise o fragmento de planilha. Se aplicada à célula D4 a fórmula =MÉDIA(A1;C3)/2, qual será o resultado? A) 1 B) 2 C) 3 D) 4 E) 5 2. No aplicativo para edição de textos Microsoft Word (versão 2003 – configuração padrão), qual o…

por intuito introduzir o lucro na iniciativa do serviço público com vistas ao princípio da eficiência, positivado na cabeça do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. Utilizando parâmetros de aferição da eficiência pela ciência da Economia e do Direito, o trabalho desenvolve, posteriormente, uma conjugação entre as premissas de Direito, com a análise dos demais princípios aplicáveis à Administração Pública, e conjuga as teorias econômicas que podem ser utilizadas. …

Mensagem de veto Código Brasileiro de Aeronáutica. (Substitui o Código Brasileiro do Ar) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Introdução CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar. § 1° Os Tratados, Convenções e Atos Internacionais, celebrados por…

soluções encontradas. A investigação toma como referência as entrevistas realizadas com seis professoras, de três escolas distintas. Utiliza-se como encaminhamento teórico-metodológico a constituição de Núcleos de Significação para o processo de análise. Compuseram-se três núcleos, quais sejam: “Infância na escola”; “Obrigatoriedade da matrícula um ano antes”; “Eu professora”. Os dados da pesquisa evidenciam que a implementação realizada nas escolas municipais de Curitiba…

processual, com enfoque nos seus institutos, categorias e conceitos, sem cogitar dos aspectos deontológicos do processo. 3. Instrumentalista - Marcada por uma visão crítica do direito processual e pela análise dos impactos que o processo gera nas partes e na sociedade como um todo. - Análise dos aspectos deontológicos do processo como meio de solução justa dos conflitos. - 3 ondas renovatórias (busca alcançar 3 objetivos) 1. Ampliação da assistência jurídica gratuita aos…

e fiscal Seção 1.ª — Generalidades Art. 1.º — Origem da escravidão Art. 2.º — Modos de ser escravo Art. 3.º — Estado. — Família Art. 4.º — Propriedade. — Pecúlio Art. 5.º — Obrigações Art. 6.º — Estar em Juízo. — Testemunhar Art. 7.º — Regras de interpretação. — Favor à liberdade. Seção 2.ª — Questões várias sobre escravidão Art. 1.º — Direitos dominicais Art. 2.º — Condomínio. — Aquisições. — Filhos Art. 3.º — Usofruto. — Aquisições. — Filhos Art. 4.º — Usucapião, ou…

psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da Filosofia, entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, tendo em vista haver discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir (análise de como os julgamentos morais influenciam em sua tomada de decisão). Por fim, o estudo irá abordar a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que tange às leis (ou a falta delas) e à jurisprudência brasileira, indicando o…

anos (Lei 9.250/95, art. 23). 48. Simples nacional e as distribuições de lucros,consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pro labore, aluguéis ou serviços prestados. 49. A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o art. 15 da…

inquérito policial. 1.1 CONCEITO É um conjunto de diligencias realizado pela policia judiciária para a apuração e uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo pedindo a aplicação da lei (CPP. Art.4°) Após tomar ciência da pratica da infração penal a autoridade policial adotara todas as medidas cabíveis para elucidar o delito. Para a maioria dos doutrinadores o inquérito policia é um procedimento administrativo,…

técnicas Fundamento legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 no contexto internacional Base territorial Divisão territorial Âmbito da pesquisa Aspectos da coleta Conceitos e definições Tratamento dos dados Expansão da amostra Análise dos resultados Pessoas com deficiência Migração Nupcialidade Fecundidade e mortalidade infantil Educação Trabalho Rendimento Deslocamento Domicílios Tabelas de resultados 1 Grandes Regiões e Unidades da Federação 1.1 Pessoas com…