o psicopata mora ao lado

PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA

ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA
2012.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS
PSICOPATAS
por
ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA

Monografia apresentada ao
Departamento de Direito da
Pontifícia
Universidade
Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio) para a obtenção do
Título de Bacharel em Direito.
Orientador: Breno Melaragno
Costa

2012.2

"Todos eles estão na mão de um poder que é mais forte do que a Morte. A esta, dizem, vence o amor; a Loucura, porém, nem ele."
Lima Barreto – Diário do hospício

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, às minhas queridas avós pelo incentivo à leitura e aos estudos desde criança;
Ao meu amado pai, que sempre me acompanha em todas as etapas da minha vida;
Às minhas irmãs, pela união, amizade e amor que cultivamos, mesmo à distância; Ao Edu, por ter compartilhado todas as alegrias e sucessos, pela paciência, amor, carinho e companheirismo. Que seja eterno!
Por fim, ao caríssimo mestre e orientador, Prof. Breno Melaragno, por toda dedicação e atenção, dignas de um grande amigo.

RESUMO

O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do crime, para que se possam destrinchar todos os elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Posteriormente, no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da Filosofia, entrar-se-á na