Agravo De Instrumento Leopoldo

concedida não altera essa exigência e tampouco pode ser invocada como fonte de contradição, porque embora integrantes do mesmo sistema, as progressões e sua última etapa, o livramento condicional, dependem da satisfação de requisitos específicos. (TJRS - Agravo nº 70001976695 – 7ª Câmara Criminal – Bagé – Rel. Des. José Antônio Paganella Boschi – Julgado em 22–03–00) EMBARGOS INFRINGENTES. DOLO. NEGATIVA PELOS JURADOS. CONFORMIDADE DO JULGAMENTO À PROVA DOS AUTOS. FATO SEM TESTEMUNHAS…

fls. 149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª Câmara Registro: 2015.0000327182 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2045993-13.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante PELZ CONSTRUTORES ASSOCIADOS, é agravado TOMÉ ENGENHARIA S/A. ACORDAM, em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

“quando se fala em holding, tem-se a ideia de uma sociedade que está à frente de um grupo de grande porte, controlando ou influindo na administração de outras sociedades”.1 1.2. Jurisprudência Agravo de Instrumento n. 2012.024490-8, de Blumenau Relator: Des. Ricardo Fontes AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL. HOLDINGS. SOCIEDADE CONTROLADA. SÓCIOS REMANESCENTES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. Às ações de dissolução…

alimentar, algo que não foi plenamente comprovado na exordial, e que conforme atual entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é descabível o provimento alimentar se a necessidade não for plenamente demonstrada: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DA SEPARANDA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. MAJORAÇÃO DO ENCARGO FIXADO EM FAVOR DO FILHO MENOR DE IDADE. ANÁLISE DO…

33 - Agravo de petição ........................, já qualificada nos autos dos Embargos de Terceiros, tombados sob o número epigrafado e que tramitam, como apensos a Reclamatória Trabalhista supra identificada, perante esta MM. Vara do Trabalho, onde figura como Reclamante o Sr. ...............................vem, à presença de Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com o r. decisum, forte na regra do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor AGRAVO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão havida no Processo n.º 200.2007.013703-5 Agravante: JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE Agravados: MARIA ALCINETE CARLOS FELIX CAVALCANTE e ILDOMAR DIAS CAVALCANTI Terceiro Interessado: GICEVAL JACINTO ARAGÃO e sua esposa JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG 936.494 e do CPF nº 396.054.934-20, residente e

aos bens particulares dos sócios, nos casos abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim como corrobora o art. 592, II, do CPC. 4ª Questão - Samuel promove ação de execução em face de Leopoldo para postular a cobrança de crédito contido em uma nota promissória. Citado o executado não se defendeu e nem garantiu o juízo. Expedito mandado de penhora verificou-se que o único bem penhorável do executado, um veículo foi alienado…

BELFORD ROXO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO _______, brasileiro, casado, operador de empilhadeira, portadora da cédula de identidade RG ________, expedida pela _____, inscrita no CPF/MF sob o n. ______, residente e domiciliada na Rua Leopoldo Dell Valle, número 25, apartamento 101, bairro Campo Grande, sub bairro Corcundinha, Fone _____, por conduto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO…

Agravo de Instrumento n. 2009.002108-7, de Blumenau Relator: Des. Fernando Carioni AGRAVO DE INSTRUMENTO ? AÇÃO DE ADOÇÃO ? BUSCA E APREENSÃO DE MENOR ? GUARDA PROVISÓRIA INDEFERIDA ? PRETENSÃO FORMULADA POR FAMÍLIA COM "GUARDA DE FATO" ? TÍPICA ADOÇÃO DIRIGIDA ? INTERESSE DO INFANTE ? BEM MAIOR A SER PROTEGIDO ? APLICAÇÃO DOS ARTS. 3º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? DECISÃO MANTIDA ? RECURSO DESPROVIDO. Desaconselhável a concessão de…

medida, e terá sua opinião devidamente considerada. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. VISITAS. FILHO ADOLESCENTE. CABÍVEL A OUVIDA DO MENOR, VISANDO À DECISÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS. NEGADO SEGUIMENTO.” (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 70053605598, em 12/03/2013, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Pelotas). “PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE…