Agravo De Instrumento Espolio Joao Da Silva

originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy Arte e diagramação CrisNna Aparecida Agudo de Freitos Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rito de Cássio Queiroz Gorgati Lúcia de Cássio Gonçalves Serviços editoriais Carla CrisNna Marques Elaine CrisNna da Silva Copa Casa das idéias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edicão: 30-10-2009 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br • • • • • • • • • • • • ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio…

entanto, como se pode observar, a supracitada autora esboçou somente o significado da nomenclatura de homossexualidade, o que enseja dizer que não se explorou um conceito mais substancioso acerca do termo 12 homossexual. Dessa forma, Enézio de Deus Silva Júnior (2011, p. 98) vem com auxílio quando conceitua os homossexuais como: “[...] sejam do sexo masculino (gays), sejam do sexo feminino (lésbicas), são as pessoas que se atraem emocional, sexual e afetivamente por outras do mesmo…

atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 direitoempresarial.indb 1 2/12/2008 14:25:08 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Marciel Evangelista Catâneo Maria…

imunidade e sim de desoneração. Ainda no art. 153, §5° temos imunidade quanto ao IPI no ouro quando ativo financeiro e instrumento cambial: Art. 153, § 5º - O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF-ouro. O IPI não incide sobre a produção do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, tendo em vista que esse bem se sujeita, exclusivamente, à incidência do IOF. Outras…

seus efeitos, bem como a forma de sua reparação, e não o dano em si.[4] Compreende-se com isso, que o que está presente no dano é a noção do prejuízo, portanto, haverá possibilidade de indenização se o ato ocasionar dano.[5] Já para Caio Mário da Silva Pereira, é a circunstância elementar da responsabilidade civil, uma vez que constitui requisito fundamental da obrigação de indenizar.[6] O dano moral, trata de prejuízos na esfera extra patrimoniais de pessoa física ou jurídica…

2 Poder Constituinte Derivado Decorrente ...................................... 39 1.4.3 Poder Constituinte Derivado Subjetivo ou Difuso ....................... 40 1.5 Da eficácia da Normas Constitucionais – Teoria Tripartite de José Afonso da Silva ......................................................................... 41 1.6 Da estrutura das Constituições ......................................................... 43 Capítulo 2: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 2.1 Do direito à vida .........

restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. 1 Mazeaud e Mazeaud, Leçons de droit civil, v. 1, p. 33. 2 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 3-4. 3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 1, p. 2. 19 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 019-214.indd 19 18/11/2011 10:59:00 Não há um…

Tributário Brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 201; HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2011; FERRAGUT, Maria Rita. Fato Gerador Presumido in Doutrinas Essenciais Direito Tributário, org. Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito. Revista dos Tribunais – Edições Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Legislação básica: Art. 114 a 118 do CTN. O Código Tributário Nacional dá um conceito bem definido de fato gerador: “Art. 114…

reclamara um legislador que fizesse uso de sanções para estabelecer lima harmonia de interesses, que o jogo espontâneo dos indivíduos mio asse guraria. O formalismo jurídico estendia se iis normas estreitas do comportamento, constituindo não só mn instrumento de diferenciação cultural como um meio de cipiilibrur as ten­ dências éticas e estetizantes contidas no compromisso. No ecletismo filosófico de Victor ('ousin o espírito nacio­ nal iria encontrar as bases teóricas para formular a…

publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SUPERVISÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte REVISÃO DE CONTEÚDO Carla Dalbosco Aldo da Costa Azevedo Andrea Donatti Gallassi Cíntia Tangari Wazir Deborah Domiceli de Oliveira Cruz REVISÃO ORTOGRÁFICA Letra Editorial UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) REITOR Prof. Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR Prof. Carlos Alberto Justo da Silva…