Agravo De Instrumento Espolio Joao Da Silva

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

civil comentado, 329. Mas não é necessário remontar à legislação pretérita para evidenciar que se olvida o legislador de atentar à dignidade da pessoa humana. Em nome de princípios de uma moralidade estrita e convencional, deixa de fazer da lei um instrumento que conduza sempre a um comportamento ético. A necessidade de identificar um culpado para decretar a separação, impor prazos para a concessão do divórcio, manter o próprio instituto da separação revela, ainda, a vã intenção de…

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

contratualista, rompendo com a teoria contratual cristalizada pelo direito romano. Em Roma, os ideais de segurança e estabilidade da classe dominante “prenderam” o contrato, atrelando-o ao instituto da propriedade. Era o contrato, grosso modo, apenas o instrumento por meio do qual se adquiria ou se transferia uma coisa. Essa concepção um tanto estática de contrato, inerente ao direito romano, obviamente não se coadunava com os ideais da classe mercantil em ascensão. Nesse sentido,…

a progênie, Dos Penos subvertendo as fortalezas, Viria a ser, desmoronada a Líbia, 30 À larga rei belipotente povo: Que assim no fuso as Parcas o fiavam. Satúrnia o teme, e a pró dos seus Aquivos Recorda as lides que excitara em Tróia; Nem d’alma agravos risca, dores cruas: 35 No íntimo impressa a decisão de Páris, A injúria da beleza em menoscabo, E a raça detestada e as honras duram Do rapto Ganimedes. Nestes ódios Sobreacesa, os da Grécia e ímite Aquiles 40 Salvos Troas, do Lácio ia…

transição para o exotismo americano; legando aos pré-româmticos a grande herança do verso branco; elevando como regras poéticas a simplicidade, a naturalidade e a fantasia; os árcades portuguêses - Correia Garção, Reis Quita, Antônio Dinis da Cruz e Silva - a que os brasileiros estiveram ligados, conquistaram uma posição de influência impossível de ser negligenciada. Há que registrar, outrossim, o influxo de Borge, por si mesmo já ocupando um pôsto de transição, bem como os de…

Resende de Barros. Direitos humanos da família, 142. 25 Rodrigo da Cunha Pereira. Direito de família:..., 17. 26 Maria Antonieta Pisano Motta. Além dos fatos e dos relatos:..., 39. 27 Rodrigo da Cunha Pereira. Direito de família:..., 47. 28 Tânia da Silva Pereira. Da adoção, 151. 29 Álvaro Villaça Azevedo. Do bem de família. 242. 30 Euclides de Oliveira e Giselda Hironaka. Do direito de família, 6. direito das familias 1 - - O legislador não consegue acompanhar a realidade…

dominadas por uma noção bárbara de justiça. Este princípio da personalidade da pena é inerente apenas as sanções criminais, pecuniárias ou não, de forma que, quando tratar de conseqüências civis do crime, o referido princípio não terá aplicabilidade. O espólio do condenado, por exemplo, responderá pelos danos causados pelo crime, transmitindo-se aos herdeiros até os limites da herança. 3.2.2 Prescrição, decadência e perempção Por ser o tema desse trabalho, a prescrição será vista…