Agravo De Instrumento Contra Tutela Antecipada

provas a serem produzidas; ? atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Direitos Reais: a. a propriedade; b. a aquisição de direitos reais sobre imóveis; c. do direito de reivindicar a coisa. 2. Tutela de urgência: Tutela Antecipada Aplicação Prática Teórica Paulo, residente em Volta Redonda, Rio de Janeiro, adquiriu, a título oneroso, de Carlos Alberto e Sônia, casados, imóvel localizado em Cabo Frio, Rio de Janeiro, pelo preço de R$ 250.000,00…

casamento, etc), do Requerido, Atestado médico com a doença e a incapacidade para a vida cível, certidão de óbito de parentes se tiver e certidão de anuência dos descendentes, ascendentes e cônjuge se tiver. Verificar se há necessidade de antecipação de tutela No pedido: Intimação do MP para intervir na ação A citação do requerido para comparecimento à audiência de interrogatório (ART. 1181 CPC) Nomeação de perito para reconhecimento da incapacidade e necessidade de assistente…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000161295 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0209123-24.2012.8.26.0000, da Comarca de Cajuru, em que é agravante ALBERTINA MOREIRA GUEDES COCHONI, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Afastada a preliminar, deram provimento ao recurso.

Excelência, com fulcro nos artigos: 282, 522, e 523 do Código de Processo Civil de 1973, interpor tempestivamente o presente recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da decisão do douto juiz a quo que indeferiu o pedido liminar na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, sob o n° 896325/2013, que move contra VIVA BEM – LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.707.112/0011-23, com sede na Avenida…

contrato, Princípio da boa-fé objetiva - indicar nas ementas das jurisprudências abaixo qual dos princípios se aplica a discussão proposta na lide: A) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA DO TITULAR. COBERTURA PARA O APOSENTADO COM PAGAMENTO DA MENSALIDADE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCESSÃO. ART. 273 DO CPC. 1. Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de…

dllh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO i mu um um mu um mu mu mi mi nu *03858119* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 0130559-31.2012.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante LAUREANO MARINHO DE MAGALHÃES, é agravado GERALDO MALVEIRA DE SOUZA E OUTRO. ACORDAM, em 27 a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

de 24 de julho de 1991, vem respeitosamente através de suas advogadas adiante assinadas (instrumento de mandato incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua Riachuelo, 595, Bairro São José, nesta Cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do nesta Capital, vem respeitosamente através de suas advogadas adiante assinadas (instrumento de procuração incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS xxxxxxxx xxxxx por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANECIAPADA Em face do xxxxxx, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – Dos Fatos 01. A Requerente há algum tempo tenta engravidar de seu companheiro, mas apresentam infertilidade conjugal. 02. Atualmente, O casal está…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Agravo de Instrumento n.° 0335017-0 FAZENDAS BUTIÁ AGROPECUÁRIA S/A, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, movido contra VALDÍSIA DO NASCIMENTO FRANÇA vem, respeitosamente, por não se conformar, data vênia, com o r. acórdão de fls., proferido pela Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, negou provimento aos Embargos de…

NORBERTO..., já qualificado nos autos da ação ordinária..., pelo rito..., que move contra o ESTADO “X”, por meio de seu advogado infra assinado, com endereço profissional ..., conforme art. 39, I do CPC, com procuração em anexo, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 522 a 529 do CPC, art. 5º caput e art. 37, XXI, ambos da CRFB, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerendo à V. Exa. Que os autos sejam distribuídos a uma de suas…