agravo

Página 1 de 172 resultados TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70059027342 RS Data de publicação: 04/04/2014 Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... 2014/Cível ggf AGRAVO INTERNO. decisão que converteu agravo de instrumento em retido. descabimento.... recebimento como pedido de reconsideração. Descabimento de recurso contra decisão que converte agravo... TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120346439 SC 2012.034643-9 (Acórdão) Data de publicação: 29/08/2012 Decisão: causar danos maiores ao seu terreno e aos imóveis limítrofes. Por isso, requereu a concessão de efeito... sobre os imóveis lindeiros. A situação de perigo iminente, comprovada pelas fotografias de fls. 111-115... das obras poderá ocasionar danos de monta aos agravados. Ademais, importante é dizer que o agravante... TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70058598343 RS Data de publicação: 27/02/2014 Decisão: de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 63 Pelos elementos trazidos pela agravada,... Grande do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PASSAGEM....Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70058402900 RS Data de publicação: 14/04/2014 Decisão: invadindo a propriedade dos agravados; h) os imóveis, desde a aquisição da propriedade... sobre o

" TJ-MS - Agravo Regimental em Agravo AGR 7310 MS 2009.007310-3/0001.00 (TJ-MS) Data de publicação: 05/05/2009 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C.C CONSIGNAÇÃO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO - RECURSO IMPROVIDO. TJ-MS - Agravo Regimental em Agravo AGR 32132 MS 2009.032132-7/0001.00 (TJ-MS) Data de publicação: 26/01/2010 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. DEFERIMENTO. ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Havendo a garantia do juízo, nos termos do artigo 739-A do Código de Processo Civil, viável a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução. Trata-se de requisito objetivo exigível para afastar a regra geral de inexistência de efeito suspensivo aos embargos.…

Página 1 de 1.433 resultados para "ARRESTO DE NAVIO" TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70040938029 RS (TJ-RS) Data de publicação: 10/02/2011 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CAUTELAR COM PEDIDO DE ARRESTO DE NAVIO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM, EM FACE DO INTERESSE DA UNIÃO NO FEITO, CONSUBSTANCIADO NA CONDIÇÃO DE ATUAL PROPRIETÁRIA DA EMBARCAÇÃO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO…

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão em que se indefere a petição inicial" TST - AGRAVO REGIMENTAL MANDADO DE SEGURANCA AgR-MS 120034520125000000 12003-45.2012.5.00.0000 (TST) Data de publicação: 15/03/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO EM JULGADO FORMAL DA DECISÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. Incabível o mandado de segurança se ocorreu o trânsito em julgado formal da decisão que contém determinação supostamente…

(OAB/SP) O agravo retido a) ( ) foi abolido do atual sistema recursal, uma vez que os agravos devem ser interpostos diretamente junto ao tribunal competente para conhecê-los e julgá-los. b) ( ) cabe apenas das decisões proferidas em audiência, ficando a sua apreciação condicionada à apresentação das respectivas razões, no prazo de dez dias, junto ao tribunal competente para apreciá-lo e julgá-lo. c) ( ) cabe apenas das decisões proferidas em audiência, devendo ser interposto no…

imparcialidade e ressaltar as partes que ele não defenderá nenhuma delas em detrimento da outra, pois não está ali para julgá-las e sim para auxiliá-las a melhor entender suas perspectivas. TJ-AP - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 383720128030000 AP (TJ-AP) Data de publicação: 10/04/2012 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇAO DE ALIMENTOS. JUIZ TITULAR DE VARA DE MEDIAÇAO ECONCILIAÇAO. INCOMPETENCIA. 1) Consoante a Resolução n. 25 /2005 - TJAP, é de…

TJ Fls.------ QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 139045/2008 - CLASSE CNJ - 202 - COMARCA CAPITAL AGRAVANTES: AGRAVADA: BANCO BMG S. A. E OUTRO(s) ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ADECON - MT Número do Protocolo: 139045/2008 Data de Julgamento: 17-8-2009 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE RETORNO NOS CONTRATOS DE CRÉDITO VALOR…

REF: Agravo Instrumento nº 0001859-14.2013.822.0000 ....................., vêm à presença deste Ilustre Colegiado, por intermédio de seu procuradores que essa subscrevem, com fulcro no art. 557, §1º do CPC, e artigos 247 a 249 do Regimento Interno, interpor AGRAVO REGIMENTAL contra v. decisão interlocutória preferida pelo Nobre Desembargador Relator nos recurso de Agravo de Instrumento tombado sob o nº 0001859-14.2013.822.0000, requerendo a sua reforma, conforme as inclusas…

TJ-MG - 107010616909320011 MG 1.0701.06.169093-2/001(1) (TJ-MG) Data de publicação: 04/04/2008 Ementa: ALIMENTOS - PEDIDO EM RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - POSSIBILIDADE - VALOR - OBSERVÂNCIA DAS PROVAS DOS AUTOS. · É perfeitamente possível o pedido de alimentos em reconvenção, em sede de ação de separação judicial, conforme se extrai do art. 273 , inciso II , §º 7 , do CPC , este acrescido pela lei nº 10.444 , de 07-05-2002, que permite o deferimento de providência de…