Agraria Ambiental

UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA - DA INTERVENÇÃO FUNDIÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTRODUÇÃO A reforma agrária é mais do que um compromisso e um programa do governo federal. Ela é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto de

FERNANDO… 53 visualizaçõesAdicionar aos favoritos Título: Caracterização Físico-Química em Pós-Colheita de Diferentes Cultivares de Tomate | Em: Agronomia UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS CURSO DE AGRONOMIA CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA EM PÓS-COLHEITA DE DIFERENTES CULTIVARES DE TOMATEIROS CULTIVADOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO RUVIANE PATRÍCIA BORELLI RESUMO O… 62 visualizaçõesAdicionar aos…

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o

Universidade do Estado de Mato Grosso amnrote@uol.com.br Resumo Os processos de uso e ocupação da terra em áreas de cerrado no Centro-Oeste brasileiro têm produzido uma série de alterações na paisagem, muitas vezes em desacordo com a legislação ambiental e das características naturais do ambiente. Este trabalho teve como objetivo analisar a paisagem da Gleba Cavalcante – Nova Xavantina (MT), no período de 1990 a 2011. Para tanto foram realizadas análises multitemporais dos padrões de…

infração acima epigrafado, o que faz nos seguintes termos: 1-) O defendente foi notificado em .......... do auto de infração nº ........., lavrado em 17/01/2008, onde consta a seguinte descrição: “Por exercer atividade agrária sem licença ambiental expedida por Órgão Ambiental competente”, tendo assim infringido os arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005; art. 60 de Lei Federal 9.605 de 12/02/1998 e art. 44 do Decreto Federal 3.179 de 21/09/1999, sendo aplicada uma…

PNAE EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. JÚLIA GARCIA DE SOUZA DA SILVA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM SANTO AMARO - BAHIA: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PAA E PNAE EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. LINHA DE PESQUISA: Políticas públicas, Estado e atores sociais RESUMO A presente proposta de pesquisa tem como foco a análise dos impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pela adesão de assentamentos de reforma agrária, do município de Santo…

QUESTÃO AGRÁRIA NO SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO: CONFLITOS TERRITORIAIS PROVOCADOS PELAS OBRAS DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO, EIXO LESTE, LOTE 9 - FLORESTA- PERNAMBUCO Renata Érica de Figueredo Ataíde (Estudante de Geografia Bacharelado da UFPE- Pernambuco, Brasil) renataataide23@hotmail.com Emanoel da Cunha Germano (Estudante de História Bacharelado da UFRJ- Rio de Janeiro, Brasil) emanoeellcunha@gmail.com RESUMO: O presente artigo faz parte da pesquisa Questão Agrária no…

trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de reforma agrária, devem levar em consideração a preservação ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú e partir de um entendimento efetivo da aplicação da função social da propriedade. Utiliza-se, como parâmetros, as sentenças judiciais proferidas nos autos dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária das Fazendas FAGUSA e Socorro, a primeira localizada no Município de Serra…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15-09-2011 Capanema – PA O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15 - 06 - 2011 Capanema – PA CONSIDERAÇÕES INICIAIS As Legislações sempre estiveram presentes no contexto brasileiro, e ao decorrer dos anos as Leis mudam, pois as pesquisas se aprimoram, relacionando mudanças em decorrência dos fatos pesquisados. A reforma agrária tem como objetivo dividir a terra de forma