Agraria Ambiental

sistemático de princípios e normas de Direito Público e de Direito Privado que visa disciplinar o uso da terra, bem como as atividades agrárias e as relações dela emergentes tendo por base a função social de propriedade. O Direito Agrário é interdisciplinar, pois tem suas raízes no Direito Público e também se embrenha no Direito Privado (ex.: Contratos Agrários, Posse Agrária). O Direito Agrário tem como objeto o estudo do uso da terra com o fim econômico e social. [Agro Indústria…

EXERCÍCIOS SOBRE O ESPAÇO RURAL E A QUESTÃO AGRÁRIA 01. (UFPI) Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta: a) a estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial. b) a partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra. c) a modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos…

que deixar pra nossos filhos. (ICKERT, 1980 apud GRAZIANO NETO, 1982). Resumo: A modernização da agricultura brasileira trouxe diferentes impactos que a literatura sobre o assunto registra. Desses, nos referiremos aos impactos socioeconômicos e ambientais. Não se pretende aqui, trazer uma revisão histórica da modernização e sim enfocar impactos que marcaram a transformação capitalista da agricultura. Apresenta-se uma breve discussão de como a agricultura influencia nos impactos…

teve-se como objeto de análise as diversas disciplinas inseridas no contexto da Geografia, dentre elas as matérias de Geopolítica, Economia Espacial e Dinâmica Populacional, Hidrogeografia, Cartografia, Geografia Urbana, Geografia Agrária, Geologia, Geografia Ambiental, Biogeografia, Climatologia e Geomorfologia dentre outras. Deste modo, tais disciplinas não necessariamente são reconhecidas com as mesmas nomenclaturas mencionadas, podendo sua terminologia diferenciar-se, no que…

(Mestrado) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional , Pato Branco, 2013. Bibliografia p. 96-100 1.Desenvolvimento regional.2. Capitalismo.. 3. Campesinato. 4. Assentamento 5. Reforma Agrária I. Corona, Hieda Maria Pagliosa, orient.. II. Título. III. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. CDD 22ª ed. 330 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Cleide…

Escreva qual o seu posicionamento sobre o assunto tratado. Serviços gerais e sustentabilidade BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Política agrária e conservação da biodiversidade no Brasil. São Paulo: Editora contexto, 2013. Professor da Universidade Federal de Uberlândia e Gerente de Economia e Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Carlos Brandão traz a questão agrária mostrando e a conservação da biodiversidade, de onde surgiram seus maiores problemas e quais suas possíveis…

baldios (terrenos possuídos e geridos por comunidades locais); • empresas públicas (exploração agrícola cuja gestão está directamente subordinada à Administração Central ou Local). Formas de exploração Uma outra maneira de caracterizar as estruturas agrárias de uma dada região ou País está relacionada com as respectivas formas de exploração da área disponível, ou seja, com as diferentes formas jurídicas pelas quais as empresas agrícolas dispõem da terra que utilizam. Por superfície…

IMÓVEL RURAL R E S U M O A reforma agrária representa atualmente um programa constitucional, que confere obrigações à União e direitos subjetivos públicos aos cidadãos de vê-lo implementado. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade.…

Atividades complementares a disciplina de Direito Agrário e Ambiental 1- O que é o direito agrário É um ramo independente da ciência jurídica composto de normas e institutos originário do direito público (desapropriação, discriminatória) e do direito privado (contratos) que objetiva a regulamentação de direitos e obrigações relativas a propriedade, posse e o uso da terra. As relações jurídicas entre as pessoas que estão ligadas a ela (terra) e as formas, direta ou indireta de…

(“Reforma agrária” na Amazônia: balanço e perspectivas1). No caso do ACRE o indice do Gini de 2003 era de 0,785, que colocava o estado em terceiro lugar entre os de maior concentração fundiária da Amazônia(GIRARDI, 2008). O que podemos observar na Amazônia, é que a reforma Agrária de fato, nunca ocorreu. A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão de obra. A…