Agraria Ambiental

.............17 4. CONCLUSÃO................................................................................................19 1. INTRODUÇÃO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. No decorrer deste trabalho encontraremos a abordagem geral de todos os componentes do INCRA, sendo eles: a diferença entre o módulo rural e o módulo fiscal; A

Ligas Camponesas e o Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Ambas foram duramente combatidas pelo establishment, dentro do quadro que resultou no golpe militar de 1964. Contraditoriamente, logo no início, o regime militar deu o primeiro passo para a realização da reforma agrária no País. O Estatuto da Terra é editado ( lei n 4.404,de 1964 ) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário…

APLICAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO Ao nos referirmos das fontes do Direito Agrário prevalecem as regras gerais de qualquer ramo do Direito. Assim, a grande fonte material e motivadora da elaboração e aplicação das normas é a realidade social agrária, englobando a estrutura agrária, as concepções de direito de propriedade, as carências sociais, a consciência popular traduzida em reivindicações, etc. Essas fontes formais tem como referência principal as leis de conteúdo agrário, e entre estas,…

INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais. Através da reforma agraria o INCRA não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos…

REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS CONCEITO E PROBLEMATIZAÇÂO Introdução O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de explanar criticamente os conceitos de reforma agrária e assentamentos rurais, assim como a sustentabilidade, apresentada por seu verdadeiro significado que possibilita um acréscimo nos sistemas citados anteriormente. Traça a atual situação do governo brasileiro e dos movimentos reivindicativos de causas fundiárias, analisando o reflexo que estes poderes geram…

O texto “Mudanças na organização social associada a alterações biológicas no complexo ambiental” faz uma analise das mudanças socioeconômicas associadas a presença da Vassoura de Bruxa na região cacaueira da Bahia, focalizando ainda a estrutura agrária adotada, particularmente, posse de terra, uso da terra e relações de trabalho. O autor começa essa temática falando sobre as tecnologias usadas no processo produtivo, como a escolha de algumas maquinarias ao invés da mão de obra geraram

movimentos de luta pela terra anterior ao MST. Eles se consideram herdeiros das Ligas Camponesas, por que antes do MST foi o único movimento de luta pela terra e pela reforma agraria mais organizado que já teve. CANUDOS, QUILOMBOLAS e INDIGENAS - lutavam por terras. MST e as Ligas camponesas – são os únicos que lutam pela reforma agraria. Pela mudança de estrutura de propriedade de terra. A diferença do MST para Ligas Camponesas é que o MST foi um movimento planejado e discutido. Ele…

interesse publico se sobrepõe ao interesse privado. Com a advinda da CF de 1988 concretiza o direito de propriedade devendo o proprietário respeitar sua devida função social sob pena de desapropriação. Respeitar a função Social é respeitar as questões ambientais, trabalhista e também a cota de produção exigida pela lei.Com isso, sendo este um importante instituto, tem merecido destaque sobre esse tema. Este minucioso trabalho aborda as questões históricas da propriedade, o conceito, a…

O texto “Mudanças na organização social associada a alterações biológicas no complexo ambiental” faz uma analise das mudanças socioeconômicas associadas a presença da Vassoura de Bruxa na região cacaueira da Bahia, focalizando ainda a estrutura agrária adotada, particularmente, posse de terra, uso da terra e relações de trabalho. O autor começa essa temática falando sobre as tecnologias usadas no processo produtivo, como a escolha de algumas maquinarias ao invés da mão de obra geraram

Introdução : O intuito desse trabalho é mostrar uma ligação entre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável,as causas e consequências e os movimentos que influem nessa política de terras.Além de mostrar os objetivos que há em comum que os fazem estar tão próximos. Conceito deReforma Agrária: Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social,…