Agraria Ambiental

ONDE SE ENCAIXAM O HOTEL FAZENDA(AGROTURISMO)? SÃO ATIVIDADES AGRÁRIAS? No Brasil o turismo ainda não possui um ramo específico e por conseguinte o agroturismo não se constitui como atividade agrária e portanto não é tratado pelo Direito agrário. A supracitada atividade aparece no cenário rural brasileiro como uma segunda maneira de obter segurança alimentar e gerar empregos no campo, todavia o país ainda passa por um processo de adaptação da atividade no campo jurídico. Válido…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

negligenciada pelo governo. Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, tem-se uma série de dispositivos trazidos pela Carta Magna que visam, além de proteger a propriedade rural produtiva, também lançar um incentivo para a reforma agrária, de modo que sejam diminuídas as diferenças sócio-econômicas tão drásticas que existem no nosso país. 2 DESENVOLVIMENTO Os princípios jurídicos ganharam força normativa, com o advento do pós-positivismo jurídico e…

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma…

Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável “Ocupar, Resistir, Produzir e Preservar: O Caso do Assentamento Terra Conquistada” Marcela Souto de Oliveira Cabral Tavares Universidade de Brasília- UnB Pedagoga, doutoranda em Educação do Campo pela Faculdade de Educação da UnB Resumo Este trabalho refere-se a uma pesquisa desenvolvida dentro de um assentamento de reforma agrária e teve como objetivo a realização de uma intervenção educativa visando promover a organização das relações…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA Adelmar Santos de Araújo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/FE-UFG Mestrado em Educação Núcleo de Estudos Rurais Comunicação Educação, trabalho e movimentos sociais O texto discute reforma agrária e desenvolvimento sustentável como questões imbricadas. Para tanto percorreu-se pela historiografia da questão agrária no Brasil e buscou-se sua relação com a sustentabilidade dos recursos naturais e humanos. No…

Joaquim Modesto Pinto Júnior Valdez Adriani Farias Função Social da Propriedade Dimensões ambiental e trabalhista Parecer2.indd 1 17.01.05 12:43:28 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário José…

Conclusão – Reforma Agraria - Desapropriação A reforma agrária tem como proposito corrigir o uso inadequado da terra rural, combatendo o latifúndio, para que haja uma melhor distribuição de terras, bem como promover a justiça social no campo, sendo assim visa à desapropriação como forma de melhora na distribuição de terras. “ Desapropriação é instituto de direito público, que se consubstancia em procedimento pelo qual o Poder Público (União, Estados-membros, Territórios, Distrito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS Zootecnia MÉTODOS DE JULGAMENTOS & RESENHA DE EQUINO CRUZ DAS ALMAS – BA 09 DE NOVEMBRO DE 2014 CCA 285 – Exterior De Julgamento Dos Animais Domésticos. Grimaldo Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS Zootecnia DICIPLINA: CCA 285 – Exterior De Julgamento Dos Animais Domésticos. DORCENTE: Grimaldo Carvalho CURSO: Zootecnia EQUIPE: