Acao Trabalhista Fase Postulatoria

jurídico. Em busca de celeridade se viola o processo (ampla defesa, contraditório e isonomia) , o professor Rosemiro chama tal evento de desprocessualização. Devido à necessidade de se resolver as demandas com maior rapidez, diminui-se o processo. Ação A ação instaura o procedimento que deve observar o processo para ser legitimo. Direito Material X Direito Processual Processo de conhecimento civil Espécies: O Direito procedimental serve para dizer como o direito material será…

...................... Página 11 Pressupostos processuais objetivos .............................................................. Página 13 Pressuposto processuais objetivos intrínsecos .............................................. Página 13 Fases do Processo ........................................................................................ Página 14 Resumo de um Processo ................................................................................ Página 16 Conclusão ...........

risco de ser argüida exceção de impedimento (CPC, arts. 134 e 136) ou suspeição (CPC, arts 135 e parágrafo único). Capacidade para ser parte, e postulação. Se dividem em capacidade para ser parte, capacidade de estar em juízo e a capacidade postulatória. a. A capacidade de ser parte Trata-se de uma capacidade jurídica; faculdade de contrair direitos e obrigações. Possuem esta capacidade as pessoas naturais, jurídicas e formais (espólios, massas falidas), excetuando-se, contudo,…

aposentadoria por invalidez, por exemplo), diz-se que cabe o ajuizamento de "ação acidentária" quando a origem do problema de saúde é de natureza acidentária, manifesta ou duvidosa, sendo que ao longo do rito em vara cível, na Justiça Estadual, vai ser confirmada ou não a alegada origem laboral do infortúnio – já se o problema de saúde incapacitante flagrantemente nada tem a ver com o ambiente de trabalho, diz-se que cabe o ajuizamento de "ação previdenciária" para a busca do benefício…

Síntese: O texto trata do saneamento do processo e da incidência da preclusão sobre as decisões tomadas com esta finalidade. Sumário: 1- Introdução. 2-A prendendo a Pensar o Processo. 3- Premissas Estruturais. 4- Saneamento do Processo. 5- Condições da Ação (Rectius: Condições para a obtenção da Tutela-Tipo pretendida) e Pressupostos Processuais no Saneamento. 6- Preclusão. 7- O Saneamento em sua Dinâmica e a Preclusão. 8- Conclusões. 9- Referências Bibliográficas. 1- INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR ARTHUR MOURA PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS. PRINCÍPIOS Para o Direito, princípios são regramentos básicos que fundamentam o ordenamento jurídico ou área do conhecimento ou um instituto de direito material ou processual do trabalho. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS Segundo CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE

PROCESSO DO TRABALHO 765, CPC, e 869 CLT 1 fase postulatória = as partes postulam em juízo seus direitos, permite o jus postulandi. Petição inicial Oral = reduz a termo a reclamação em 5 dias Escrita = distribui a petição inicial Obs.: secretária manda citar o reclamado para comparecer a audiência. = notificação de citação automática, não necessita requerimento. O reclamado é chamado para comparecer a audiência de conciliação para tentar um acordo. Se não houver acordo apresenta defesa…

uma série de atos praticados numa seqüência.. DENOMINAÇÃO: Processo trabalhista, dissídio trabalhista, reclamação trabalhista e ação trabalhista são expressões normalmente utilizadas para denominar a figura do Dissídio Individual. Dissídio, quer dizer dissensão, divergência, conflito, embora seja o vocábulo adotado pela lei, significa a lide, isto é, o momento antecedente da relação jurídica processual. Ação, que não se confunde com processo, é o direito assegurado, de modo…

que se declara inteiramente insuficiente financeiramente , tem acesso a justiça integralmente gratuita. " A Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo dos principios fundamentais do Direito Processual, bem como a abordagem do que vem a ser ação, jurisdição e processo. " Processo e Direito Processual 1. Objetivo sintese do Estado-juiz 2. Função Juridica do Estado. Forma de regular relações intersubjetivas 3. Direito Material e…

menos, o conteúdo da lei não se resume à disciplina das questões empresariais e obrigacionais, mas envolve também aspectos processuais e até penais. Caracterização O regime de recuperação judicial se caracteriza por sua natureza processual, sendo a ação de recuperação uma demanda constitutiva, na medida em que cria uma situação jurídica nova ao devedor e aos credores envolvidos. Por se tratar de um processo, ou seja, uma relação jurídica na qual o Estado tem participação e…