saneamento do processo

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O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo*

Síntese: O texto trata do saneamento do processo e da incidência da preclusão sobre as decisões tomadas com esta finalidade.
Sumário: 1- Introdução. 2-A prendendo a Pensar o Processo. 3- Premissas
Estruturais. 4- Saneamento do Processo. 5- Condições da Ação (Rectius:
Condições para a obtenção da Tutela-Tipo pretendida) e Pressupostos
Processuais no Saneamento. 6- Preclusão. 7- O Saneamento em sua
Dinâmica e a Preclusão. 8- Conclusões. 9- Referências Bibliográficas.

1- INTRODUÇÃO
No contexto das ciências jurídicas e seus vários quadrantes, observamos que algumas áreas se destacam pelo desenvolvimento alçado desde a estruturação científica do Direito. O Direito Civil, mais abrangente ramo do direito privado, e o direito processual civil relacionado às demandas que sobre aquele versam, foram estames que se caracterizam de forma particular pela extensão e quantidade de trabalhos científicos existentes.
As causas deste fenômeno serão adiante analisadas mais amiúde. É certo, porém, que o direito processual apresenta um índice de desenvolvimento impar, pois enquanto o direito civil encontrou sólida base em ancestrais institutos e princípios que permeiam o seu trato desde Roma, o direito processual independente é uma realidade bem mais recente.
Não obstante ser o ramo do direito que mais se desenvolveu recentemente, o processo civil ainda apresenta muitas questões insolúveis ou mal resolvidas. Tal se deve a sua extensão como disciplina individualizada e a sua complexidade, uma vez que envolve o exercício de um direito fundamental de envergadura constitucional (ação), e a formação de uma

relação jurídica de natureza pública (relação processual) e dinâmica, ainda que o seu conteúdo seja eventualmente privado.
Muitas destas questões ainda não satisfatoriamente resolvidas retornam à pauta de discussões quando passamos por um momento de
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